Questões sobre Culpabilidade
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Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A obediência hierárquica afasta a potencial consciência da ilicitude.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Porque estava embriagado, Mário deve ser considerado inimputável.
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.
I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.
II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.
III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.
Estão certos apenas os itens
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A) I e II.
B) I e III.
C) II e IV.
D) I, III e IV.
E) II, III e IV.
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A) Dezessete anos, sujeitos às medidas previstas na Lei.
B) Dezoito anos, sujeitos às medidas previstas na Lei.
C) Dezesseis anos, sujeitos às medidas previstas na Lei.
D) Vinte e um anos, sujeitos às medidas previstas na Lei.
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