Questões sobre Do concurso de Pessoas

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. O direito penal, no concurso de pessoas, pune, em qualquer caso, o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, ainda que o crime não chegue a ser tentado.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do concurso de pessoas, julgue os itens que se seguem com base no direito penal. No concurso de pessoas, a pena é única para todos os agentes.

• C. Certo
• E. Errado

O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em ações e desígnios, praticam em conjunto um delito, pode-se falar em concurso de pessoas. Sobre essa tema, é correto afirmar que o Código Penal adotou, em regra, a Teoria:

• A. Pluralista, com exceções;
• B. Dualista, sem exceções;
• C. Monista, com exceções;
• D. Dualista, com exceções;
• E. Monista, sem exceções.

Suponha que seis pessoas, em comunhão de vontades, reuniram-se para a prática de um roubo em janeiro de 2003, desfazendo tal associação, depois de consumado o fato delitivo. Em setembro de 2005, as mesmas pessoas voltaram a se reunir para o cometimento de um homicídio que, consumado, determinou nova dissolução da aludida associação. Esta união de pessoas, para a prática dos crimes mencionados, define-se como

• A. crime de quadrilha ou bando.
• B. quadrilha organizada para fins criminosos não específicos.
• C. crime de quadrilha ou bando em concurso material.
• D. circunstância qualificadora para o delito de roubo e homicídio.
• E. concurso de pessoas ou de agentes.

Considerando o concurso de pessoas, assinale a afirmativa INCORRETA.

• A. A participação está condicionada à eficácia causal e à consciência de participação em ação comum e, por ser acessória, só é punível se o crime chega a ser ao menos tentado, ressalvadas as disposições expressas em contrário.
• B. Conforme a regra geral, as condições e circunstâncias de caráter pessoal do agente, subjetivas, não se comunicam entre co-autores e partícipes, respondendo cada um individualmente, de acordo com elas.
• C. No desvio subjetivo de conduta há verdadeira quebra da teoria monista respondendo os partícipes conforme a intensidade volitiva e atuação no crime praticado pelo autor.
• D. O Código Penal brasileiro prevê expressamente a possibilidade da autoria mediata nos casos de ocorrência de erro determinado por terceiro, coação moral irresistível e obediência hierárquica.

Quanto ao concurso de pessoas, todas as alternativas estão corretas, exceto:

• A. nos crimes plurisubjetivos o concurso de pessoas é necessário.
• B. No concurso de pessoas o legislador adotou a teoria monista, sendo para autoria adotado conceito restritivo de autor.
• C. As condições de caráter pessoal não se comunicam no concurso de pessoas por previsão legal, mas as elementares do tipo se comunicam sempre que integrarem a esfera de conhecimento dos participantes.
• D. É possível o concurso de pessoas nos crimes omissivos impróprios.
• E. Quem promete recompensa para que outro pratique homicídio é autor colateral do homicídio praticado.

No que diz respeito ao concurso de agentes, é correto afirma que:

• A. o co-autor responde pelo crime não tentado.
• B. As circunstâncias pessoais se comunicam quando elementares ao tipo
• C. a pena é reduzida até um décimo nas participações de menor importância
• D. o co-autor do crime responde pela maior pena aplicada aos demais participantes