Questões sobre Lesões Corporais

Considera-se gravíssima, punida com reclusão de 2 a 8 anos, a lesão corporal de que resulte

• A. deformidade permanente.
• B. aceleração de parto.
• C. debilidade permanente de membro, sentido ou função.
• D. perigo de vida.
• E. incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.

De acordo com o Código Penal, se o resultado da lesão corporal for grave, o autor do crime estará sujeito à pena de reclusão de dois a oito anos na hipótese de

• A. incapacidade para as funções habituais, por mais de trinta dias.
• B. incapacidade permanente para o trabalho.
• C. perigo de vida.
• D. debilidade permanente de membro, sentido ou função.
• E. aceleração de parto.

João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de

• A.

  Homicídio Privilegiado.

• B.

  Lesão Corporal Culposa.

• C.

  Homicídio Doloso Tentado.

• D.

  Lesão Corporal Seguida de Morte.

• E.

  Homicídio Culposo.

A lesão corporal se enquadra nas hipóteses expressas no art. 129, § 2.º do CP, doutrinariamente denominada de gravíssima, se ocorrer

• A.

  aceleração de parto.

• B.

  incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

• C.

  debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• D.

  perigo de vida.

• E.

  enfermidade incurável.

No crime de lesão corporal culposa, a pena é aumentada quando

• A.

  o agente quer deliberadamente atingir a vítima e causar- lhe ferimento.

• B.

  o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção.

• C.

  o agente comete o crime por motivo torpe.

• D.

  o agente foge para evitar prisão em flagrante.

• E.

  a vítima estava indefesa.

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes que admitem a modalidade culposa.

• A.

  Lesão corporal, peculato e homicídio.

• B.

  Homicídio, lesão corporal e aborto.

• C.

  Lesão corporal, aborto e infanticídio.

• D.

  Homicídio, dano e peculato.

• E.

  Dano, peculato e aborto.

O crime de lesão corporal seguida de morte caracteriza-se quando

• A.

  da ação culposa de lesão advém o resultado morte.

• B.

  da conduta resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.

• C.

  a vítima ou seu precário estado de saúde contribuem para o resultado morte, que era desejado pelo agente.

• D.

  o agente assumiu o risco de produzir o resultado mais grave, embora não o desejasse.

• E.

  o agente, num primeiro momento, deseja lesionar, mas num segundo momento passa a agir para obter o resultado morte.

Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue os itens que se seguem.

O médico-legista, durante o exame de corpo de delito e diante de histórico de desmaio e descontrole emocional, deve responder positivamente ao quesito sobre a existência de lesão corporal. A crise de descontrole emocional é caracterizada como lesão corporal da esfera psíquica, bem como o desmaio mediante ameaça, pois ambos são tipificados no referido artigo do Código Penal.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne a lesões corporais, julgue os itens subsequentes.

Ao tratar das lesões corporais, o Código Penal refere-se expressamente aos danos do complexo bucomaxilofacial, sendo, portanto, padronizada a classificação das lesões dentárias.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do crime de lesões corporais, é correto afirmar:

• A. É grave a lesão quando provocar aborto, mas não o é quando provocar apenas aceleração de parto.
• B. Se o agente agrediu a vítima, assumindo o risco de causar-lhe a morte, responderá por lesão corporal seguida de morte, se ela vier a óbito.
• C. O perigo de vida só é causa de agravamento de pena quando for efetivo, concreto e resultar de diagnóstico médico fundamentado.
• D. A lesão corporal que ocasionou a incapacidade do ofendido para as ocupações habituais por mais de trinta dias não depende de exame de corpo de delito complementar.
• E. Se da lesão resultar a perda de um olho não ocorrerá debilidade permanente de função, por tratar-se de órgão duplo.