Questões sobre Lesões Corporais

Julgue os itens seguintes, relativos ao concurso de crimes, à aplicação da pena e à medida de segurança. No caso de uma pessoa imputável dirigir seu veículo imprudentemente e, em conseqüência, atropelar três pessoas, provocando-lhes lesões corporais de natureza grave, o responsável pela conduta delituosa deverá ser apenado com uma única pena, aumentada de um sexto até a metade.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Uma vez que não obteve êxito em matar Maria, João deve responder tão-somente pelo crime de lesões provocadas contra Maria.

• C. Certo
• E. Errado

       Fernando, Antônio e Marcos, que nutriam rivalidade recíproca, encontraram-se em uma festa e passaram a se agredir mutuamente, sendo que Paulo, desafeto de Antônio, ingressou no tumulto e desferiu golpe de faca no último, lesionando-o seriamente. No mesmo contexto, Fabiano, conhecido brigão da localidade, aproveitando-se da confusão, distribuiu socos e pontapés, retirando-se do tumulto antes do término.

Com base na situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

Estarão ausentes os elementos do crime de lesões corporais caso Paulo seja inimputável.

• C. Certo
• E. Errado

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito penal e seus princípios.

Sérgio praticou crime de lesão corporal culposa contra seu filho, ao dar ré em seu carro e lesionar a perna deste, sem ter visto que ele brincava próximo ao veículo. Nessa situação, será efeito da condenação de Sérgio a incapacidade para o exercício do pátrio poder.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave, se resulta em:

• A.

  Debilidade permanente de membro, sentido ou função.

• B.

  Perigo a vida.

• C.

  Aceleração de parto.

• D.

  Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias.

Marcos ofendeu a integridade corporal de Maria, esbofeteando-a por duas vezes e causando-lhe lesão corporal leve.

Acerca da situação hipotética acima e sabendo que a conduta ali descrita pode ser tipificada no caput do art. 129 do CP, com pena de detenção de três meses a um ano, assinale a opção incorreta.

• A.

  Em vez de inquérito policial, a autoridade policial poderá elaborar termo circunstanciado.

• B.

  A ação penal em análise é pública incondicionada.

• C.

  Caso o MP ofereça denúncia, poderá propor a suspensão do processo, atendidas as condições legais.

• D.

  Se o MP propuser suspensão do processo, o acusado pode não aceitar a proposta.

• E.

  Maria deve representar para que Marcos possa ser denunciado pelo MP.

O agente desferiu um único soco no queixo de um homem de 30 anos, com compleição física robusta. Não quis mata-lo, nem assumiu o risco de fazê-lo. Não previu que a queda do ofendido, em razão do golpe, provocaria a explosão do lobo temporal esquerdo. Em face disso, o crime praticado pelo agente foi:

• A.

  homicídio preterdoloso;

• B.

  lesão corporal seguida de morte;

• C.

  homicídio doloso em virtude de dolo direto;

• D.

  homicídio doloso em virtude de dolo eventual.

Sobre o crime de lesão corporal, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

• A.

  o sujeito ativo do crime de lesão corporal pode ser qualquer pessoa, inclusive o próprio ofendido, dada a relevância que a lei penal confere à autolesão;

• B.

  em crime de lesão corporal, é admissível a aplicação do princípio da insignificância;

• C.

  lesão corporal não é apenas ofensa à integridade corpórea, mas também à saúde, como no caso em que a vítima desmaia em virtude de forte tensão emocional produzida por agressão do réu;

• D.

  eventual perdão da esposa constitui causa excludente da responsabilidade pelo delito de lesão corporal praticada contra ela pelo marido.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

João, ao ver sua ex-namorada sair do cinema acompanhada de Francisco, empunhou uma faca peixeira e golpeou as costas de Francisco, ocasionando-lhe lesões corporais. Nessa situação, o instrumento empregado para o crime deverá ser submetido a exame pericial para verificar sua natureza e eficiência.

• C. Certo
• E. Errado

Uma lesão produzida por um revólver é do tipo:

• A.

  punctória

• B.

  pérfuro-contusa

• C.

  contusa

• D.

  perfuro-incisa