Questões sobre Livramento Condicional
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Direito Penal - Livramento Condicional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito de suspensão condicional da pena e livramento condicional, julgue os itens seguintes. Haverá revogação obrigatória do livramento condicional se o liberado for irrecorrivelmente condenado, por crime ou contravenção, qualquer que seja a pena cominada.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Livramento Condicional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.
Caso seja condenado criminalmente em razão da situação descrita, João poderá fazer jus ao livramento condicional somente após o cumprimento de dois terços de sua reprimenda.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Livramento Condicional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Ainda com referência às penas, julgue os itens abaixo.
O livramento condicional pressupõe que o seu beneficiário esteja cumprindo pena privativa de liberdade, mas não pode dele ser beneficiário o condenado à pena privativa de liberdade por crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Penal - Livramento Condicional - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Ainda com referência às penas, julgue os itens abaixo.
O livramento condicional, por se configurar direito subjetivo do apenado, uma vez concedido, não poderá ser revogado.
- C. Certo
- E. Errado
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