Questões sobre Tipicidade
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Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo.
Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A adulteração grosseira do chassi do veículo não caracteriza crime impossível.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Nessa situação, se o policial não aceitar o dinheiro oferecido, a conduta da pessoa deve ser punida na modalidade tentada.
Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir.
A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.
Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca em embalagens idênticas , mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.
Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou
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A) erro de tipo.
B) excludente de ilicitude.
C) arrependimento posterior.
D) erro de proibição.
E) crime impossível.
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A) o agente ser flagrado elaborando os planos para a prática do crime.
B) o agente ser flagrado realizando atos de preparação para o crime.
C) o crime, iniciada a execução, não se consumar por ineficácia absoluta do meio empregado para sua prática.
D) o agente, iniciada a execução, desistir de prosseguir com a ação, impedindo seu resultado.
E) o crime, iniciada a execução, não se consumar por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Na confraternização de final de ano de um tribunal de justiça, Ulisses, servidor do órgão, e o desembargador ganharam um relógio da mesma marca em embalagens idênticas , mas de valores diferentes, sendo consideravelmente mais caro o do desembargador. Ao ir embora, Ulisses levou consigo, por engano, o presente do desembargador, o qual, ao notar o sumiço do relógio e acreditando ter sido vítima de crime, acionou a polícia civil. Testemunhas afirmaram ter visto Ulisses com a referida caixa. No dia seguinte, o servidor tomou conhecimento dos fatos e dirigiu-se espontaneamente à autoridade policial, afirmando que o relógio estava na casa de sua namorada, onde fora apreendido.
Nessa situação hipotética, a conduta de Ulisses na festa caracterizou
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A) erro de tipo.
B) excludente de ilicitude.
C) arrependimento posterior.
D) erro de proibição.
E) crime impossível.
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A) Produz o resultado por assumir o risco.
B) Produz o resultado por negligência.
C) Produz o resultado por imprudência.
D) Produz o resultado por imperícia.
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A) Um a dois terços.
B) Um a dois quintos.
C) Dois a três sextos.
D) Um a três sextos.
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A) é impunível nos casos de contravenção penal e de falta grave no curso da execução penal.
B) o cálculo da prescrição em abstrato é regulado pelo máximo da pena cominada ao delito imputado, menos dois terços.
C) não incide o respectivo redutor na fixação da quantidade de dias-multa.
D) é aplicável o redutor mínimo de um terço para efeito de verificação de cabimento da suspensão condicional do processo.
E) é possível nos crimes formais, se plurissubsistentes.
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