Questões de Direito Penal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

JF é proprietário de uma fazenda localizada no município de Luziânia – GO e, no dia 10 de agosto do corrente ano, objetivando construir alguns metros de cercas, cortou, sem permissão do IBAMA, várias árvores de uma floresta que se situava ao redor de um reservatório de água natural (floresta de preservação permanente) existente em sua propriedade.

Nesse caso, JF cometeu crime ambiental, sendo competente para processá-lo e julgá-lo a justiça comum da Comarca de Luziânia.

• C. Certo
• E. Errado