Questões de Direito Penal da CONSULTEC
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Uma senhora carregou sua arma calibre 38 e desferiu, com intenção de matar, cinco tiros contra uma pessoa, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferiu o último tiro.
A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.
Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de
- A. tentativa de lesão corporal.
- B. lesão corporal gravíssima.
- C. tentativa de homicídio.
- D. lesão corporal grave.
- E. lesão corporal leve.
Uma das formas de Novatio legis, que torna atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal-geral e que, como consequência, gera a cessação imediata da execução e dos efeitos penais da sentença condenatória é denominada de
- A. Abolitio criminis.
- B. Novatio legis in pejus.
- C. Novatio legis in mellitus.
- D. Novatio legis incriminadora.
- E. Abolitio incriminadora in pejus.
O agente que emprega violência ou grave ameaça contra outrem, não como meio de subtração, mas após esta, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de
- A. estelionato.
- B. peculato.
- C. roubo.
- D. furto.
- E. extorsão.
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