Questões de Direito Penal da CONSULTEC

Uma senhora carregou sua arma calibre 38 e desferiu, com intenção de matar, cinco tiros contra uma pessoa, desistindo voluntariamente de prosseguir na execução do seu intento, razão por que não desferiu o último tiro.

A vítima foi levada ao pronto-socorro pela própria senhora, onde foi diagnosticada com lesões corporais incapacitantes para o exercício das atividades habituais por 30 dias.

Nesse caso, a senhora deverá ser processada por crime de

• A. tentativa de lesão corporal.
• B. lesão corporal gravíssima.
• C. tentativa de homicídio.
• D. lesão corporal grave.
• E. lesão corporal leve.

Uma das formas de Novatio legis, que torna atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal-geral e que, como consequência, gera a cessação imediata da execução e dos efeitos penais da sentença condenatória é denominada de

• A. Abolitio criminis.
• B. Novatio legis in pejus.
• C. Novatio legis in mellitus.
• D. Novatio legis incriminadora.
• E. Abolitio incriminadora in pejus.

O agente que emprega violência ou grave ameaça contra outrem, não como meio de subtração, mas após esta, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete o crime de

• A. estelionato.
• B. peculato.
• C. roubo.
• D. furto.
• E. extorsão.