Questões de Direito Penal da Dom Cintra Fundação

A, fiscal de rendas do Município X, exige do dono de um estabelecimento a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), para não realizar auto de infração acerca de irregularidades nos livros contábeis. Na hipótese, A:

• A.

  cometeu o crime de concussão;

• B.

  cometeu o crime de corrupção ativa;

• C.

  cometeu o crime de corrupção passiva;

• D.

  não cometeu crime;

• E.

  cometeu o crime de excesso de exação.

A, não funcionário público, pode praticar, em co-autoria com B, funcionário público, o crime de peculato-furto (art. 312, §1º do Estatuto Penal)? A resposta a essa pergunta será:

• A.

  não, porque tal crime só pode ser praticado por funcionário público;

• B.

  sim, desde que A saiba que B é funcionário público;

• C.

  sim, conquanto A não saiba que B é funcionário público;

• D.

  não, porque tal crime é personalíssimo;

• E.

  sim, desde que A simule ser também funcionário público.