Questões de Direito Penal da EXAMES & CONSULTORIA

O crime de estelionato tem como momento consumativo:

• A.

  a prática da fraude

• B.

  a obtenção da vantagem ilícita

• C.

  a utilização da vantagem ilícita em benefício próprio ou de terceiro

• D.

  a indução da vítima em erro

• E.

  a posse mansa e pacífica do objeto do crime

Algumas práticas profissionais como a do tatuador e a do aplicador de piercing são consideradas, em tese, como sujeitas à imputação ao crime de lesão corporal. Acontece que tais condutas, por si só, não são puníveis devido à aplicação do princípio da:

• A.

  insignificância

• B.

  disponibilidade do direito à integridade física

• C.

  adequação social

• D.

  fragmentariedade

• E.

  irretroatividade

Caso um cidadão alemão venha a cometer homicídio a bordo de navio de guerra brasileiro ancorado em porto francês, ele estará sujeito à aplicação da lei penal:

• A.

  brasileira

• B.

  alemã

• C.

  francesa

• D.

  do Tribunal Penal Internacional

• E.

  do Tribunal Penal da Comunidade Européia