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"Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência."
Esta definição corresponde ao crime de:
roubo
extorsão
latrocínio
furto qualificado
O erro sobre a pessoa objeto da ação típica:
afasta o dolo, mas não a culpa
isenta o agente de pena
elide o dolo e a culpa
é irrelevante
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - FJG - 2002
A, beneficiada pelo transporte que a Prefeitura lhe proporcionou, levando-a a tratamento médico na capital do Estado, supondo ser de sua obrigação, entregou a B, motorista da viatura oficial, o valor gasto com o combustível, que ele recebeu e embolsou em proveito próprio. A conduta de B configura:
peculato mediante erro de outrem
peculato culposo
peculato-furto
peculato
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