Questões de Direito Penal da Meritum Concursos
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A força maior é causa de exclusão da responsabilidade no descumprimento da obrigação. O principal fundamento para essa excludente é que:
- A.
o fato ocorrido é alheio à vontade do devedor.
- B.
há o rompimento do nexo de causalidade nessa hipótese.
- C.
o evento é impeditivo do cumprimento da obrigação.
- D.
a circunstância é eficaz para a impossibilidade de obrigação.
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