Questões de Direito Penal da MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Assinale a alternativa que contém um crime contra o patrimônio e um crime contra a fé pública, respectivamente:

• A.

  Peculato, corrupção ativa.

• B.

  Sequestro, petrechos para falsificação de moeda.

• C.

  Falsificação, apropriação indébito.

• D.

  Furto qualificado, moeda falsa.

Para os crimes praticados em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estados e Município a ação penal será:

• A.

  Privada.

• B.

  Pública.

• C.

  Privada incondicionada.

• D.

  Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

Qual das alternativas não representa uma qualificadora do crime de furto previsto no artigo 155, CP?

• A.

  Praticado com emprego de chave falsa.

• B.

  Praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas.

• C.

  Praticado com violência à pessoa ou grave ameaça.

• D.

  Praticado com abuso de confiança.

João, proprietário de um restaurante recebe a visita de um fiscal da Prefeitura de Rio Grande da Serra, que constata a inexistência de alvará de funcionamento. João é autuado para regularizar a situação no prazo de sete dias, sob pena de fechamento do restaurante. O fiscal ao retornar determina o fechamento. João diz ao fiscal: “Não vou cumprir sua ordem, você é mais um idiota charlatão a serviço da prefeitura.” João praticou quais crimes:

• A.

  Desobediência e desacato.

• B.

  Usurpação e resistência.

• C.

  Resistência e desacato.

• D.

  Desobediência e peculato.

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal vigente adotou a Teoria:

• A.

  Da Ubiquidade.

• B.

  Da Atividade.

• C.

  Do Resultado.

• D.

  Da Proteção.