Questões de Direito Penal da MULT-SAI

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, configurando-se quando o agente opõe-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competent e para execut á-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, é o:

• A.

  Desacato;

• B.

  Usurpação de função pública;

• C.

  Resistência;

• D.

  Condescendência Criminosa;

Dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem à testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete, para fazer afirmação falsa, negar ou cal ar a verdade em depoimento, períci a, cálculos, tradução ou interpretação, sendo a pena aumentada de um sexto a um terço, se o crime for cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da Administração Pública Direta ou Indireta:

• A.

  Coação no curso do processo;

• B.

  Exercício arbitrário das próprias razões;

• C.

  Fraude processual;

• D.

  Corrupção ativa de testemunha ou perito.