Questões de Direito Penal da OFFICIUM Assessoria, Seleção, Habilitação

Sobre o crime de prevaricação, assinale a assertiva correta.

• A.

  Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de pra-ticar, por indolência, ato de ofício.

• B.

  Está configurado o crime quando o agente, sem qualquer objetivo pessoal, retarda ou deixa de praticar, por mera negligência, ato de ofício.

• C.

  Está configurado o crime quando o agente retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

• D.

  Não pode ser sujeito ativo desse crime o funcio-nário público ocupante de cargo em comissão.

• E.

  O sujeito ativo desse crime é qualquer funcionário público, independentemente do cargo que ocupa; o sujeito passivo é só o particular atingido pela ação ou omissão; o bem jurídico tutelado pela nor-ma é o ordenamento jurídico como um todo.