Questões de Direito Penal da RCV Concursos

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura o crime de:

• A.

  Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento;

• B.

  Aborto provocado por terceiro;

• C.

  Infanticídio;

• D.

  Homicídio;

• E.

  Homicídio privilegiado.

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

• A.

  cometeu o crime de pedofilia;

• B.

  cometeu o crime de abuso de menores;

• C.

  cometeu o crime de corrupção de menores;

• D.

  cometeu o crime de atentado violento ao pudor;

• E.

  não cometeu crime.

O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal brasileiro, no artigo 107, determina que o indulto é:

• A.

  causa de extinção da punibilidade;

• B.

  forma de livramento condicional;

• C.

  forma de detração penal;

• D.

  causa da extinção da culpabilidade;

• E.

  direito subjetivo público do preso que cumpriu um sexto da pena.