Questões de Direito Penal da Universidade Federal do ABC (UFABC)

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Identifique, nas alternativas apresentadas, o tipo penal que molda e caracteriza a seguinte afirmação: "apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviálo, em proveito próprio ou alheio":

  • A.

    corrupção passiva.

  • B.

    concussão.

  • C.

    excesso de exação.

  • D.

    peculato.

  • E.

    prevaricação.

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