Questões de Direito Penal da Universidade da Amazônia (UNAMA)

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os crimes contra a incolumidade pública são considerados crimes de perigo comum, porque são crimes que:

• A.

  envolvem vários autores e várias vítimas.

• B.

  colocam em risco a vida, a saúde e o patrimônio de um número indeterminado de pessoas.

• C.

  são em geral qualificados.

• D.

  somente existem na forma dolosa.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Dentre os Crimes contra os Costumes estão tipificados os crimes de Estupro e de Atentado violento ao pudor, que apresentam elementos semelhantes tais como: constrangimento e violência, e grave ameaça. Das alternativas abaixo, qual aquela que identifica o crime de Estupro, diversamente do crime de Atentado violento ao pudor?

• A.

  Constranger mulher à conjunção carnal.

• B.

  Constranger mulher à prática de atos libidinosos.

• C.

  Constranger alguém à conjunção carnal.

• D.

  Constranger mulher virgem à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

De acordo com o Código Penal, o crime de Peculato, que é típico do funcionário público, apresenta formas diferenciadas na sua prática, tais como: peculato apropriação, peculato furto, peculato mediante erro de outrem e peculato culposo. Das afirmativas abaixo, qual a que identifica o peculato culposo?

• A.

  Antonio, responsável pela guarda de valores de sua repartição, ao sair para o almoço, esquece o cofre em que guardava esses valores, aberto, propiciando a José, funcionário da limpeza, a possibilidade de tirar algum dinheiro.

• B.

  Antonio e José, responsáveis pela guarda de valores da repartição pública onde trabalhavam, desviam valores para pagamento de dívidas pessoais.

• C.

  Antonio, responsável pela arrecadação de valores da repartição pública onde trabalhava, recebeu de José um determinado valor, que José realmente não devia, e ficou com ele.

• D.

  Antonio e José, aproveitando-se de sua condição de funcionários públicos e, como tal, tendo acesso fácil à repartição, aproveitaram-se disso para tirar uma grande quantia do cofre do órgão público.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

De acordo com a doutrina, tipo é o conjunto de elementos do fato punível descrito na lei penal. Ele é integrado não só por elementos de natureza objetiva, mas também de natureza subjetiva e normativa. Identifique nas proposições abaixo aquela que contém as expressões que caracterizam os elementos objetivos do tipo:

• A.

  Núcleo (verbo), ação ou omissão, objeto da ação, resultado, nexo causal.

• B.

  Fraudulentamente, sem licença, sem autorização, indevidamente.

• C. Dolo e culpa.
• D. Injusto, bem jurídico.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A retira o relógio de B, sem que este perceba, pois encontra-se distraído, assistindo a um show em praça pública. Considerando que A não usou de qualquer tipo de violência contra B, o fato ocorrido encontra-se tipificado no Código Penal sob a rubrica de crime de:

• A. Roubo.
• B. Furto.
• C. Extorsão.
• D. Usurpação.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

O crime de Apropriação Indébita, definido no Art. 168 da legislação penal, contém na sua definição legal um pressuposto considerado fundamental para que o ilícito penal se concretize. Assinale abaixo a única alternativa que contém esse pressuposto:

• A. Apropriar-se de coisa alheia móvel.
• B. Apropriar-se de bem alheio desde que tenha a posse ou a detenção.
• C. Apropriar-se, independente da posse ou da detenção.
• D. Subtrair coisa alheia móvel.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Zitinha, empregada doméstica, objetivando continuar seu romance oculto com o marido da patroa, serviu a esta um prato de sopa misturado com veneno para rato, causando a sua morte minutos após a ingestão da sopa. Considerando a tipificação penal, é correto afirmar que Zitinha praticou o crime de:

• A. homicídio qualificado.
• B. lesões corporais seguidas de morte.
• C. homicídio simples.
• D. lesão corporal leve.