Questões de Direito Previdenciário do ano 2007

Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.

Considere que Sérgio seja aposentado pelo RGPS, mas, em razão das dificuldades financeiras por que vem passando, arrume emprego em uma fábrica de tecelagem. Nessa situação hipotética, caso Sérgio fique incapacitado para o novo trabalho por mais de 15 dias, mesmo cumprindo a carência legal, não terá direito ao auxílio-doença.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda. durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda desempregada, em junho/2006, sofreu um atropelamento que a incapacitou temporariamente para o trabalho. Nessa situação, Albertina não terá direito ao recebimento de auxílio-doença porque já perdeu a qualidade de segurada.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Célio tenha sofrido acidente de trabalho e recebido auxílio doença durante 6 meses. Nessa situação, Célio não poderá ser demitido durante o prazo de 12 meses, após a cessação do auxílio doença acidentário.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-doença é devido ao segurado que se filiar ao regime geral de previdência, mesmo àqueles que anteriormente eram portadores de doença ou lesão considerada causa da incapacidade.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Joel encontre-se afastado das atividades laborativas, recebendo auxílio-doença. Nessa situação, Joel manterá a qualidade de segurado pelo tempo que durar o afastamento.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes.

O auxílio-doença será concedido, como indenização, ao segurado que, após sofrer acidente do trabalho de qualquer natureza, ficar seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as seguintes assertivas a respeito do salário família:

I. O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos.

II. O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com sessenta e cinco anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou sessenta anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.

III. A empresa conservará durante quinze anos, obrigatoriamente, os comprovantes dos pagamentos e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização da Previdência Social.

IV. A cota do salário-família não será incorporada ao salário ou ao benefício.

Está correto o que se afirma, APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I e III.
• C. I e IV.
• D. II e IV.
• E. II, III e IV.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de

• A. cento e vinte dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
• B. noventa dias, se a criança tiver até um ano de idade.
• C. noventa dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
• D. sessenta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
• E. trinta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.

O salário maternidade

• A. será pago diretamente pela Previdência Social para a segurada empregada, que deverá requerer o benefício até 30 dias após o parto.
• B. deverá ser requerido pela segurada especial e pela empregada doméstica até 60 dias após o parto.
• C. é devido pelo período de 60 dias para a segurada da Previdência Social que adotar criança de até um ano de idade.
• D. é devido pelo período de 45 dias para a segurada da Previdência Social que adotar criança entre 1 e 4 anos de idade.
• E. da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela Previdência Social, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente ao mês de trabalho.

A seguridade social incrementou uma nova compreensão da proteção social no Brasil. Acerca desse tema, julgue os itens a seguir.

O salário-maternidade garante a todas as mulheres o direito de ficarem afastadas do trabalho por um período de 160 dias após o parto.

• C. Certo
• E. Errado