Questões sobre Aposentadoria por idade

A respeito dos benefícios e serviços do RGPS, julgue os próximos itens. Para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, os requisitos de idade e de tempo de contribuição, quando se tratar de aposentadoria por idade, serão reduzidos em cinco anos.

• C. Certo
• E. Errado

Baianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de aposentar-se por idade. Todos são filiados ao Regime Geral da Previdência, embora Irene seja trabalhadora rural, Ivo trabalha como garimpeiro em regime de economia familiar, Ieda é auxiliar administrativa no Supermercado Lordelo, em Salvador, há dez anos, sendo essa sua primeira vinculação ao Regime Geral da Previdência Social, e Ítalo é produtor rural. A partir das regras previdenciárias, sabendo que eles têm, respectivamente, 56, 57, 46 e 65 anos de idade, é correto afirmar, quanto ao requisito idade mínima para aposentadoria, que

• A. todos eles já podem aposentar-se.
• B. nenhum deles pode aposentar-se.
• C. Ieda e Irene podem aposentar-se.
• D. Irene e Ítalo podem aposentar-se.
• E. Ivo e Ítalo não podem aposentar-se.

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

Para fazer jus à aposentadoria por idade prevista no RGPS, como trabalhador urbano, deve o requerente comprovar, além da carência exigida em lei, ter completado sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos, se mulher.

• C. Certo
• E. Errado

João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até completar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João

• A.

  terá direito a aposentar-se por idade em 2011.

• B.

  terá direito a aposentar-se por tempo de contribuição em 2011.

• C.

  terá direito à aposentadoria especial em 2011.

• D.

  não terá direito a aposentar-se por idade em 2011.

• E.

  não possui a carência exigida para aposentar-se por idade em 2011.

Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De janeiro de 1983 até janeiro de 2011 trabalhou no serviço público federal ao mesmo tempo em que ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de 2011. Nessa situação, Joana

• A.

  poderá computar no Regime Geral de Previdência Social tanto o período exercido como professora como o do serviço público federal.

• B.

  não poderá computar o tempo de serviço como escrevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo.

• C.

  não poderá receber aposentadoria por dois regimes previdenciários.

• D.

  poderá receber aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social e aposentadoria por outro regime previdenciário.

• E.

  não poderá computar o tempo de contribuição como empregada rural.

Com relação às contribuições sociais destinadas à seguridade social e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens a seguir. O indivíduo que, após dezessete anos ininterruptos de contribuição para o RGPS, deixar de recolher a contribuição, fará jus ao recebimento de aposentadoria por idade, desde que cumpra com o requisito de idade mínima.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens seguintes.

Para fins de aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, deve ser comprovada a atividade rural, ainda que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento (administrativo ou judicial), pelo prazo de carência legalmente exigido.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do benefício de aposentadoria por idade, assinale a opção correta.

• A.

  É devida ao segurado que, cumprida a carência exigida na lei, completar 65 anos de idade, se homem, e 60, se mulher, reduzidos tais limites para 60 e 55 anos, respectivamente, nos casos de professores e professoras.

• B.

  É devida ao segurado empregado a partir de requerimento administrativo, quando este for formulado até noventa dias após o desligamento do emprego.

• C.

  É devida ao contribuinte individual a partir da data do desligamento do emprego.

• D.

  Observadas as regras específicas de cálculo do valor dos benefícios, a aposentadoria por idade consiste em uma renda mensal de 70% do salário-de-benefício, acrescido de 1%, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário-de-benefício.

Observados os requisitos legais, o benefício da aposentadoria por idade

• A. poderá, em regra, ser concedida ao trabalhador rural, quando, cumprida a carência, forem completados 55 anos de idade, se homem, e 50, se mulher.
• B. consistirá, em regra, numa renda mensal de 70% do salário-de-benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições mensais, até o máximo de 30%.
• C. não poderá, em regra, resultar da transformação do benefício de aposentadoria por invalidez, havendo expressa vedação legal neste sentido.
• D. de segurado empregado será devida a partir da data do desligamento do emprego, se for requerida até 180 dias após a data do efetivo desligamento.
• E. possui, em regra, o período de carência de 90 contribuições mensais e não pode ser concedida de forma compulsória.

Em novembro de 2004, Josué, segurado empregado de 60 (sessenta) anos, faz requerimento administrativo de aposentadoria em uma das Agências da Previdência Social. Em anexo ao referido pedido, apresenta cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social que comprova o vínculo empregatício com a empresa “Pães, Doces e Comidas Deliciosas Ltda.”, como balconista, durante 30 (trinta) anos completos, na data de requerimento.

Você, na qualidade de servidor do INSS responsável pela análise do ato de concessão de benefícios, deve decidir corretamente pela(o):

• A.

  concessão de aposentadoria por idade.

• B.

  concessão de aposentadoria proporcional.

• C.

  concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

• D.

  concessão de aposentadoria especial.

• E.

  indeferimento do pedido de aposentadoria.