Questões sobre Aposentadoria por invalidez

No que concerne à aposentadoria por invalidez, é correto afirmar:

• A.

  Pode ser revista a qualquer tempo, assegurado o retorno do trabalhador ao emprego.

• B.

  Pode ser revista a qualquer tempo, assegurado o retorno do trabalhador ao emprego, facultado ao empregador o direito de rescindir o contrato de trabalho.

• C.

  Pode ser revista a qualquer tempo, sem assegurar o retorno do trabalhador ao emprego, se a aposentadoria houver perdurado por mais de cinco anos.

• D.

  Não pode ser revista.

• E.

  Torna-se definitiva após cinco anos.

Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:

• A. A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.
• B. A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.
• C.

  A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.

• D. A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do saláriode- benefício.
• E. A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.

A propósito dos benefícios previdenciários, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Flagrado cometendo furto de sacas de soja plantadas na fazenda de seu empregador, Jonas, de 25 anos, foi dispensado por justa causa e condenado pela justiça criminal. Foi recolhido ao presídio, dando início ao cumprimento da pena.

Nessa situação, considerando que não mais recebia salários de seu antigo empregador e que não estava auferindo auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço, seus dependentes terão direito ao auxílio-reclusão, cujo valor corresponderá ao que lhe seria devido, a título de aposentadoria por invalidez, na data da rescisão de seu contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Mesmo quando a perícia médica inicial concluir pela incapacidade definitiva para o trabalho, a aposentadoria por invalidez deverá ser precedida de auxílio-doença.

• C. Certo
• E. Errado

20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Na hipótese de se invalidar permanentemente em razão de um acidente em serviço, Pedro terá direito à aposentadoria com proventos integrais equivalentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens subseqüentes.

A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, apenas será devida ao segurado que, após auferir auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, devendo lhe ser paga enquanto permanecer nessa condição.

• C. Certo
• E. Errado

A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem

paralisia irreversível e incapacitante e estado avançado da doença de Paget.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da compensação financeira, julgue os seguintes itens.

Os casos de aposentadoria por invalidez, quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, não são passíveis de compensação financeira.

• C. Certo
• E. Errado