Questões sobre Auxílio-acidente

A previdência social é seguro social para segurados contribuintes e dependentes, oferecendo planos de benefícios que protegem não só o segurado, como também sua família, contra perda salarial, temporária ou permanente, em decorrência da exposição do segurado a situações de risco social.

Sobre o tema benefícios e auxílios do Regime Geral da Previdência Social, analise os itens a seguir, classifi cando-os como verdadeiros ou falsos. Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas.

I. O pecúlio é devido ao segurado que se incapacitar para o trabalho antes de ter contemplado o período de carência.

II. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

III. O valor mensal da pensão por morte será de 100% (cem por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do seu falecimento.

IV. A concessão da aposentadoria especial dependerá de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física.

• A.

  Está correto apenas o item I.

• B.

  Estão corretos apenas os itens I e II.

• C.

  Estão corretos apenas os itens I, II e III.

• D.

  Estão corretos apenas os itens II, III e IV.

• E.

  Todos os itens estão corretos.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário tem como finalidade:

I. Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de que trata a Subseção V dessa Seção.

II. Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo.

III. Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.

IV. Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.

Estão corretas apenas as afirmativas:

• A.

  I, II, III

• B.

  II, III, IV

• C.

  I, II, IV

• D.

  I, II, III, IV

• E.

  II, III

Em função da importância da informação e a pedido da empresa, uma equipe de jornalismo trabalhou, fora do horário normal de trabalho, em reportagem acerca de alagamentos ocorridos devido a fortes chuvas. Ao atravessar uma avenida, um jornalista sofreu luxação no pé esquerdo ao cair em um bueiro sem proteção. Ele foi socorrido e atendido em hospital local, tendo ficado afastado de suas atividades por dez dias. Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

O empregado acidentado tem direito a receber o auxílio-doença proporcional aos dias de afastamento de suas atividades habituais.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Para a concessão do auxílio-acidente, exige-se que o segurado tenha o tempo mínimo de doze meses de contribuição e não perceba, cumulativamente, outro benefício previdenciário.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Configura acidente de trabalho a ocorrência de lesão corporal que cause ao segurado no exercício de seu trabalho, a serviço da empresa, dano ou perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A flexibilização das alíquotas de contribuição previdenciária patronal devidas sob a rubrica do SAT relaciona-se com o dispositivo legal denominado

• A.

  índice de frequência previdenciário

• B.

  índice de gravidade previdenciário

• C.

  índice de custo previdenciário

• D.

  fator acidentário previdenciário

• E.

  nexo técnico previdenciário

O segurado da Previdência Social que sofreu acidente do trabalho tem garantida, por determinado período de tempo, a manutenção do seu contrato de trabalho após a cessação do benefício previdenciário, independente da percepção de outro benefício. Esse período de tempo e os benefícios previdenciários, na ordem aqui apresentada, são:

• A.

  10 meses, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente.

• B.

  10 meses, auxílio acidente e auxílio-doença acidentário.

• C.

  12 meses, auxílio-doença acidentário e auxílio acidente.

• D.

  12 meses, auxílio acidente, auxílio-doença acidentário.

• E.

  18 meses, auxílio acidente, auxílio-doença acidentário.

Entende-se como acidente de qualquer natureza aquele de origem traumática por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos ou biológicos) que acarrete lesão corporal ou perturbação funcional, causando a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade de laboração. Acerca de acidentes e de doenças ocupacionais, julgue os itens subsequentes.

A concessão do auxílio-acidente independe de carência.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do benefício de auxílio-acidente, assinale a opção correta.

• A.

  Todos os segurados poderão recebê-lo, desde que seja após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza que resultem em seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam.

• B.

  Para sua concessão, a legislação não exige período de carência.

• C.

  É permitida sua acumulação com qualquer aposentadoria.

• D.

  A perda de audição, em qualquer grau, enseja a concessão de auxílio-acidente, independentemente da redução ou da perda da capacidade para o trabalho que o segurado habitualmente exercia.

Em referência a acidentes de trabalho e suas conseqüências, julgue os itens seguintes. Durante os primeiros 30 dias consecutivos ao dia do afastamento da atividade, caberá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. Após esse período, o segurado deverá ser encaminhado à perícia médica da previdência social para requerimento de um auxílio-doença acidentário. No caso de trabalhador avulso e segurado especial, o auxílio-doença acidentário é pago a partir da data do acidente.

• C. Certo
• E. Errado