Questões sobre Auxílio-doença

Acerca da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença previdenciário, julgue os itens subsecutivos. O segurado que estiver recebendo auxílio-doença e desejar retornar ao trabalho voluntariamente terá seu benefício mantido até que seja realizada perícia médica da previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Em termos históricos, considera-se a Alemanha da época do Chanceler Bismarck como o local do nascedouro das prestações previdenciárias. Coube ao citado estadista aprovar no parlamento o:

• A. salário-maternidade
• B. seguro de doença
• C. auxílio-acidente
• D. apoio geriátrico
• E. benefício de guerra

Com relação aos benefícios concedidos pelo RGPS em função da ocorrência de acidente do trabalho, julgue os itens a seguir à luz das normas pertinentes.

Para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em decorrência de acidente do trabalho, a legislação de regência do RGPS dispensa o cumprimento do período de carência, dado que se trata de evento não programável.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige período de carência de doze contribuições mensais. Todavia, a lei prevê casos em que a concessão do referido benefício independe de carência, entre os quais se inclui a situação na qual o segurado venha a ser vítima de moléstia profissional ou do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Com base nas normas que regulam os benefícios do RGPS, assinale a opção correta.

• A. O segurado em gozo de auxílio-doença e insuscetível de recuperação para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, e o auxílio-doença não cessará até que o segurado seja considerado habilitado para o desempenho de nova atividade que lhe garanta a subsistência ou, quando considerado não recuperável, for aposentado por invalidez.
• B. Uma vez cumprida a carência exigida, a aposentadoria especial será devida ao empregado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos, e que, na data do requerimento do benefício, conte com, no mínimo, cinquenta e cinco anos de idade, se homem, e cinquenta anos de idade, se mulher.
• C. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida, sem ressalvas, ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, ainda que a incapacidade decorra de doença ou lesão anterior à sua filiação ao RGPS.
• D. Só será concedida a pensão por morte aos dependentes de segurado que, antes de falecer, já esteja aposentado.
• E. Os dependentes de segurado de baixa renda aposentado que for recolhido à prisão terão direito a auxílio-reclusão, nas mesmas condições da pensão por morte.

Trata-se de benefício aos trabalhadores, decorrente de acidentes do trabalho, oferecido no Regime Geral da Previdência Social, o pagamento

• A.

  salarial ao trabalhador acidentado durante os quinze primeiros dias posteriores ao dia do acidente.

• B.

  de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, pecúlio por invalidez.

• C.

  de pensão vitalícia por danos morais provocados pelo acidente.

• D.

  de aposentadoria apenas por tempo de contribuição.

• E.

  de auxilio a danos e avarias causados às máquinas e aos equipamentos, utilizados pelo trabalhador.

João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitada a flexão de seu membro superior direito, lesão esta já consolidada. João passou por reabilitação profissional e foi treinado para outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho. Nessa situação, João tem direito a

• A.

  auxílio-doença seguido de auxílio-acidente.

• B.

  aposentadoria especial.

• C.

  aposentadoria por invalidez.

• D.

  aposentadoria especial.

• E.

  aposentadoria por invalidez seguida de auxílio-acidente.

Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas atividades habituais. Submetida a tratamento médico, recuperou- se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber

• A.

  auxílio-acidente.

• B.

  aposentadoria por invalidez.

• C.

  auxílio-doença.

• D.

  reabilitação profissional.

• E.

  tratamento médico fornecido pelo INSS.

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria

• A.

  não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.

• B.

  terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.

• C.

  terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.

• D.

  terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.

• E.

  poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.

Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cruzar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agravaram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria

• A.

  não terá direito a receber benefício acidentário, em razão de o acidente não ter ocorrido no local de trabalho.

• B.

  não terá direito a benefício acidentário em razão de a incapacidade decorrer da diabetes.

• C.

  receberá aposentadoria por invalidez acidentária.

• D.

  não receberá benefício acidentário por estar dirigindo veículo próprio e não da empresa.

• E.

  receberá auxílio-doença acidentário.