Questões sobre Carência

De acordo com a legislação previdenciária, as prestações abaixo são devidas aos segurados independentemente do cumprimento do período de carência:

• A.

  pensão por morte; auxílio-acidente; aposentadoria por idade.

• B.

  reabilitação profi ssional; pensão por morte; auxílio-reclusão.

• C.

  aposentadoria por invalidez; aposentadoria compulsória.

• D.

  auxílio-doença; aposentadoria por invalidez.

• E.

  aposentadoria especial; auxílio-gestante; salário-maternidade para as seguradas contribuinte individual.

O período de carência de 12 (doze) contribuições mensais é exigido para obtenção da seguinte prestação pecuniária do Regime Geral da Previdência Social:

• A.

  Salário-maternidade.

• B.

  Auxílio-doença.

• C.

  Aposentadoria por idade.

• D.

  Aposentadoria especial.

• E.

  Aposentadoria por tempo de serviço.

Nos termos do Regime Geral da Previdência Social, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. Neste sentido, dependem de período de carência os benefícios de

• A.

  auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.

• B.

  pensão por morte e salário-maternidade para empregada doméstica.

• C.

  salário-família e auxílio-doença.

• D.

  auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

• E.

  aposentadoria especial e aposentadoria por idade.

Assinale a opção correta, a respeito do RGPS.

• A. Suponha que Mário seja titular de aposentadoria concedida em 20/11/1996. Nesse caso, não há prazo para o INSS revisar de ofício a renda mensal inicial do mencionado benefício, o que pode ser feito a qualquer tempo, desde que observado o prévio contraditório.
• B. A comprovação do tempo de serviço para obtenção de benefício previdenciário exige início de prova material, sendo assim considerada a declaração prestada pelo ex-empregador, quando contemporânea aos fatos alegados.
• C. Considere que João, carregador de bagagem em porto, preste, sem vínculo empregatício, serviços a diversas empresas por intermédio do sindicato da categoria. Nessa situação, João é segurado obrigatório na condição de contribuinte individual.
• D. A dependência econômica dos pais em relação aos filhos não é presumida e deve ser comprovada com início de prova material, não sendo admitida a prova exclusivamente testemunhal, salvo na ocorrência de força maior ou caso fortuito.
• E. Conforme jurisprudência do STF, a majoração do limite máximo do valor dos benefícios previdenciários (também conhecido como teto) efetivada por emenda constitucional não tem aplicação retroativa aos benefícios concedidos com limite no teto anterior.

De acordo com a Lei F. nº 8.213/91, independe de carência a concessão das seguintes prestações do Regime Geral de Previdência Social:

• A.

  pensão por morte, reabilitação profi ssional, aposentadoria por tempo de serviço e auxíliomoradia.

• B.

  auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-alimentação.

• C.

  auxílio-reclusão, serviço social, aposentadoria por idade e auxílio-funeral.

• D.

  salário-maternidade, pensão por morte, salário- família e aposentadoria especial.

• E.

  pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma profissional liberal que seja segurada contribuinte individual da previdência social há três meses e esteja grávida de seis meses terá direito ao salário-maternidade, caso recolha antecipadamente as sete contribuições que faltam para completar a carência.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação a período de carência, julgue os itens a seguir.

Uma segurada empregada do regime de previdência social que tenha conseguido seu primeiro emprego e, logo na primeira semana, sofra um grave acidente que determine seu afastamento do trabalho por quatro meses não terá direito ao auxílio-doença pelo fato de não ter cumprido a carência de doze contribuições.

• C. Certo
• E. Errado

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Para os segurados inscritos antes da data de publicação das Leis n.º 8.212 e n.º 8.213 e que estejam pleiteando benefícios em 2007, a carência a ser cumprida é equivalente a 156 contribuições.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Tempo de carência não se confunde com tempo de contribuição.

• C. Certo
• E. Errado