Questões sobre Documento comprobatório de inexistência de débito

Nos termos da legislação previdenciária, assinale a opção na qual não é exigido da empresa a prova da inexistência de débito.

• A.

  Na licitação.

• B.

  Na contratação com o poder público.

• C.

  No recebimento de benefícios ou incentivo fiscal ou creditício concedidos pelo poder público.

• D.

  Na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem móvel de pequeno valor incorporado ao ativo permanente da empresa.

• E.

  Na alienação ou oneração, a qualquer título, de bem imóvel.