Questões sobre Habilitação e reabilitação profissional e serviço social

Um marteleteiro aposentado sofre queda de uma altura de 8 metros em uma pedreira. Após os primeiros socorros, constatouse uma fratura do tornozelo direito e deslocamento do ombro direito. Em relação aos direitos previdenciários de um trabalhador que permaneça ou retorne à atividade após a aposentadoria, é correto afirmar que:

• A.

  o aposentado tem direito somente ao auxílio-doença previdenciário;

• B.

  em caso de acidente ou doença profissional, o provento da aposentadoria pode ser cumulativo ao auxílio-doença;

• C.

  a emissão da CAT será facultativa se a aposentadoria dele ocorreu por tempo de serviço ou idade;

• D.

  o aposentado tem direito somente ao benefício da reabilitação profissional;

• E.

  a CAT só deve ser emitida quando se tratar de um caso de aposentadoria especial.

A respeito das prestações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.

• A.

  A reabilitação profissional, serviço abrangido pelo Regime Geral de Previdência Social, compreende, entre outros serviços, o reembolso das despesas realizadas para a aquisição de próteses ou de órteses e outros recursos materiais não prescritos ou não autorizados pelas unidades de reabilitação profissional do INSS.

• B.

  A cota do salário-família será incorporada, para qualquer efeito, ao salário ou ao benefício.

• C.

  O auxílio-reclusão será devido nas mesmas condições da pensão por morte aos dependentes do segurado recolhido à prisão, bastando que o detento ou o recluso seja segurado do Regime Geral, sendo indiferente se o mesmo estiver em gozo de qualquer benefício previdenciário.

• D.

  O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, ao segurado doméstico e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos ou equiparados nos termos da legislação previdenciária.

• E.

  Os serviços de habilitação e reabilitação profissional serão prestados pelo INSS aos segurados, inclusive aposentados, e, de acordo com as possibilidades administrativas, técnicas, financeiras e as condições locais do órgão, aos seus dependentes.

Com relação à reabilitação profissional e suas características, assinale a opção incorreta.

• A.

  Desenvolve capacidades residuais das pessoas incapacitadas.

• B.

  É um benefício temporário.

• C.

  Busca integração no mercado de trabalho.

• D.

  Exige trabalho integrado de profissionais de diferentes áreas.

• E.

  Permite readaptação profissional.