Questões sobre Organização da Seguridade Social

Indique o órgão ou entidade que adequadamente completa a frase abaixo.

"A política de investimentos dos recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar) deve ser definida e aprovada anualmente pelo(a)

• A.

  Bacen – Banco Central do Brasil".

• B.

  CVM – Comissão de Valores Mobiliários".

• C.

  SPC – Secretaria de Previdência Complementar".

• D.

  Conselho de Curadores ou de Administração da Entidade".

• E.

  "Patrocinadora".

Nos Planos estruturados sob a forma de CD - contribuição definida, a aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas relativas aos investimentos classificados como de renda fixa, com médio e alto risco de credito, poderão atingir o limite de até:

• A.

  10%

• B.

  15%

• C.

  20%

• D.

  25%

• E.

  30%

Relativamente ao conjunto dos investimentos, os recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar), que compõem o segmento de renda variável, subordinam-se aos limites de:

• A.

  até 60% para os planos estruturados no regime de contribuição definida e até 45% para os planos estruturados nos outros regimes.

• B.

  até 60% para os planos estruturados no regime de benefício definido e até 45% para os planos estruturados nos outros regimes.

• C.

  até 45% para os planos estruturados no regime de contribuição definida e até 60% para os planos estruturados nos outros regimes.

• D.

  até 45% para os planos estruturados no regime de benefício definido e até 60% para os planos estruturados nos outros regimes.

• E.

  até 60% para os planos estruturados no regime de benefício definido e até 40% para os planos estruturados nos outros regimes.

Nos casos de investimento dos recursos para garantidores das reservas técnicas, relativos ao segmento de imóveis – carteira de aluguéis e renda – é correta a seguinte afirmativa:

• A.

  a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser superior a 70% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).

• B.

  a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser inferior a 70% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).

• C.

  a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser inferior a 30% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).

• D.

  a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser superior a 30% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).

• E.

  a rentabilidade líquida proveniente de locação de imóveis não poderá ser inferior a 50% da taxa média de retorno dos investimentos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar).

Analisando os textos abaixo, relativos à avaliação das aplicações dos recursos garantidores das reservas técnicas, marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a assertiva falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.

( ) As aquisições e as alienações respectivas devem ser precedidas de, pelo menos, uma avaliação efetuada de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social. 
( ) Devem os mesmos ser reavaliados pelo menos uma vez a cada 5 (cinco) anos contados da data da ultima avaliação, de acordo com os critérios estabelecidos pela Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência e Assistência Social. 
( ) A diferença entre o valor de reavaliação e o valor contabilizado dos imóveis não será computada para efeito de enquadramento nos limites estabelecidos nos artigos 34 e 35 da Resolução CMN 2.829, de 30/3/2001, pelo prazo de 60 (sessenta) meses contados da data de reavaliação, devendo a mesma ser objeto de referência expressa nas notas explicativas do balanço patrimonial da entidade fechada de previdência privada, no exercício em que ocorrer a referida reavaliação.

• A.

  V, V, F

• B.

  V, F, V

• C.

  V, F, F

• D.

  F, V, V

• E.

  F, F, V

Julgue os itens abaixo.

O descumprimento das regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos estabelecidas na Lei n.º 9.717/1998 implica a suspensão de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais.

• C. Certo
• E. Errado

A previdência social, como seguradora do acidente do trabalho, é responsável pelo pagamento dos chamados benefícios, que garantem ao trabalhador e à sua família a satisfação de suas necessidades básicas durante sua incapacidade para o trabalho. Nesse sentido, julgue os itens a seguir.

Entre as atribuições do INSS estão os procedimentos de reabilitação profissional.

• C. Certo
• E. Errado