Questões sobre Parcelas integrantes do salário-de-contribuição

Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:

• A. o auxílio-doença e o auxílio-acidente pagos pela Previdência Social a empregados, nos termos e limites legais.
• B. a parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
• C. a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria.
• D. a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em decorrência de mudança de local de trabalho do empregado.
• E. a importância paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, quando este direito não seja extensivo à totalidade dos empregados.

José exerce a atividade de garçom, na qualidade de empregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezembro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gorjetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Ministério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na forma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salário de contribuição de José

• A.

  o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras.

• B.

  o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição.

• C.

  o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição.

• D.

  o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e o vale-refeição.

• E.

  o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale-refeição, as férias indenizadas e o respectivo adicional.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem manter vínculo de emprego, auferindo valores fixos mensais de cada uma delas. Nessa situação, o saláriode- contribuição de Carlos corresponde à soma de todas as remunerações percebidas, independentemente de qualquer limite.

• C. Certo
• E. Errado