Questões sobre Período de carência

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Considerando as normas de concessão de benefícios pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens a seguir.

De acordo com a legislação previdenciária, o período de carência corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao recebimento de alguns benefícios, independendo, no entanto, de carência a concessão dos benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente de qualquer natureza.

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito dos períodos de carência previstos pelo Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa correta.

  • A. Operíodo de carência, no caso de auxílio-doença, é de 10 contribuições mensais.
  • B. O período de carência, no caso de reabilitação profissional, é de 12 contribuições mensais.
  • C. Independe de carência a aposentadoria por idade ou por invalidez.
  • D. Independe de carência a pensão por morte.
  • E. O per íodo de carência, no caso de aposentadoria por idade, é de 24 contribuições mensais.

Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando- se do emprego para montar um salão de beleza. Apesar de ter passado à categoria de contribuinte individual, deixou de recolher contribuições para a Previdência Social durante dois anos, até fevereiro de 2007. Nessa situação, o período de graça de Maria é de

  • A.

    12 (doze) meses.

  • B.

    24 (vinte e quatro) meses.

  • C.

    36 (trinta e seis) meses.

  • D.

    48 (quarenta e oito) meses.

  • E.

    60 (sessenta) meses.

Período de Carência é o número de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício. O dia de início da contagem do período de carência é o(a):

  • A.

    primeiro dia do mês de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, para o segurado empregado doméstico.

  • B.

    primeiro dia do mês de filiação ao Regime Geral da Previdência Social, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.

  • C.

    primeiro dia do mês em que se iniciou a execução de atividade remunerada, como segurado empregado, sendo presumida a contribuição.

  • D.

    data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, para o trabalhador avulso.

  • E.

    data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.

Julgue os itens seguintes, relativos a conceitos basilares do direito previdenciário brasileiro.

Para ter direito a determinados benefícios o segurado precisa ter contribuído durante um número mínimo de prestações. Este requisito para o gozo de benefício vincula-se ao conceito de "período de carência".

  • C. Certo
  • E. Errado

A respeito dos períodos de carência, assinale qual dos benefícios abaixo necessita de período de carência:

  • A.

    Pensão por morte.

  • B.

    Auxílio-reclusão.

  • C.

    Salário-família.

  • D.

    Auxílio-acidente.

  • E.

    Auxílio-doença.

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