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Direito Previdenciário - Salário-de-Contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aposentadoria por tempo de contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Mário, segurado inscrito na previdência social desde 1972, requereu sua aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a renda inicial da aposentadoria de Mário corresponderá à média aritmética simples dos salários-de-contribuição desde 1972, multiplicada pelo fator previdenciário.
Trata-se de parcela(s) integrante(s) do salário de contribuição, para fins previdenciá-rios, EXCETO:
as férias gozadas.
as férias indenizadas.
as comissões e percentagens.
a remuneração registrada na Carteira de Trabalho para o empregado doméstico.
Direito Previdenciário - Salário-de-Contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes
Os valores do salário-de-contribuição serão reajustados na mesma época e com os mesmos índices que os do reajustamento dos benefícios de prestação continuada da previdência social.
Direito Previdenciário - Salário-de-Contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição, julgue os itens subseqüentes
Considere que um auditor fiscal constate que determinado segurado, contratado como trabalhador avulso, preenche as condições da relação de emprego. Nessa situação, o auditor deverá ingressar, na Procuradoria do INSS, com uma ação judicial visando desconsiderar o vínculo pactuado e, conseqüentemente, efetuar, por decisão judicial, o enquadramento como segurado empregado.
Direito Previdenciário - Salário-de-Contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itens que se seguem
Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa situação, mesmo que preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, Joana não fará jus a um benefício previdenciário.
Direito Previdenciário - Salário-de-Contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005
Acerca das leis sociais, julgue os seguintes itens.
Para o cálculo das contribuições destinadas à seguridade social, incidentes sobre o total das remunerações, não integram a remuneração, entre outras, as seguintes parcelas: as importâncias indenizadas; as diárias para viagens, desde que não excedam 50% da remuneração mensal; e os valores correspondentes a transporte, alimentação e habitação fornecidos ao empregado contratado para trabalhar em localidade distante de sua residência.
Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
a remuneração auferida, sem dependência da fonte pagadora, em uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
o valor recebido pelo cooperado, ou a ele creditado, resultante da prestação de serviços a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, por intermédio da cooperativa.
o valor por eles declarado, observados os limites mínimo e máximo do salário de contribuição.
vinte por cento do valor bruto auferido pelo frete, carreto, transporte, não se admitindo a dedução de qualquer valor relativo aos dispêndios com combustível e manutenção do veículo, ainda que parcelas a este título figurem discriminadas no documento.
a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos que lhe são pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês.
Direito Previdenciário - Salário-de-Contribuição - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Ainda com relação ao sistema previdenciário no Brasil, julgue os itens abaixo.
O efeito do processo de transição demográfica sobre as finanças da previdência é importante, mas tem sido compensado pela adoção de novo critério para cálculo da aposentadoria, que aproxima o valor presente do fluxo futuro das aposentadorias ao da soma das contribuições capitalizadas.
Constituem parcelas integrantes do salário de contribuição, exceto:
o salário-maternidade.
gratificação natalina para todos os fins.
a remuneração paga.
o salário-base para o contribuinte individual.
a remuneração registrada na Carteira de Trabalho para o empregado doméstico.
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