Questões de Direito Previdenciário da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A legislação estabelece algumas doenças que têm tratamento diferencial para o caso de aposentadoria por invalidez ou carência para fazer jus aos benefícios previdenciários. Essas doenças incluem

paralisia irreversível e incapacitante e estado avançado da doença de Paget.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da compensação financeira, julgue os seguintes itens.

Os casos de aposentadoria por invalidez, quando decorrentes de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, não são passíveis de compensação financeira.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das contribuições previdenciárias, julgue os itens abaixo.

Um servidor ativo, titular de cargo efetivo, que, em 1998, contava com 55 anos de idade tem sua contribuição previdenciária retida e repassada para compor o Fundo de Previdência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito das contribuições previdenciárias, julgue os itens abaixo.

Uma servidora ativa, titular de cargo efetivo, que em 1998 contava com 42 anos de idade, tem sua contribuição previdenciária retida e repassada para a composição do Fundo Financeiro.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.

O saldo financeiro do regime próprio de previdência social corresponde ao valor total dos recursos em contas-correntes e investimentos existentes em instituições financeiras e em fundos de investimentos financeiros no primeiro dia útil do mês informado no demonstrativo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir com base na legislação vigente.

O tempo de atividade rural certificada pelo INSS em qualquer época será objeto de compensação sem qualquer restrição.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.

O quadro quantitativo contém o número total de servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas com o respectivo número de dependentes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, relativos às normas aplicáveis aos regimes próprios de previdência social que abrangem os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Um servidor, que ingressou no serviço público em 20/1/2000 e exerceu durante toda sua vida laboral somente a atividade de professor no ensino fundamental, ao completar sessenta anos de idade terá direito à aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de contribuição concedida pelo regime próprio de previdência social ao qual estiver vinculado.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.

Para o envio do demonstrativo deverá ser indicado o responsável pelo seu preenchimento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos elementos do demonstrativo das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio de previdência social.

O resultado previdenciário deverá ser sempre positivo e posto entre parênteses.

• C. Certo
• E. Errado