Questões de Direito Processual Civil

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.

Os cálculos, nos juizados especiais, deverão ser elaborados pela contadoria.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da tutela dos interesses ou direitos coletivos e difusos, julgue os itens que se seguem.

A ação cautelar inominada não se presta à defesa dos direitos difusos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos atos processuais, julgue os itens subseqüentes. A citação ficta ocorre quando a parte requerida toma ciência da propositura da ação por meio de ficção legal, na pessoa de seu representante legal com poderes para representá-la judicialmente ou por edital. Nos demais casos, considera-se a citação como pessoal.

• C. Certo
• E. Errado

Com referência a processos e procedimentos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens que se seguem.

O processo deve observar os princípios da oralidade, da publicidade e da preclusão.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

Quando existirem, em uma mesma comarca, dois ou mais juízes competentes para conhecer de ações conexas, a competência será daquele que primeiro determinar a citação.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertam autor e réu, poderá, antes do trânsito em julgado da causa, oferecer oposição contra ambos.

• C. Certo
• E. Errado

Com respeito à intervenção de terceiros, julgue os itens subseqüentes.

É admissível o chamamento do devedor avalizado ao processo, na ação em que o avalista for réu.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa julgada. A sentença terminativa que encerra o processo sem julgamento do mérito, por reconhecimento de litispendência, faz coisa julgada formal, por isso não impede o autor de renovar a propositura de idêntica ação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisa julgada. A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.

• C. Certo
• E. Errado