Questões sobre Litisconsórcio

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Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

    A) ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.

    B) é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.

    C) é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.

    D) depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.

    E) não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

    A) ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.

    B) é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.

    C) é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.

    D) depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.

    E) não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.

No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo:
Marcar apenas uma oval.

    A) a atuação de mais de um autor ou réu.

    B) a atuação de mais de um autor.

    C) a atuação de mais de um réu.

    D) aquele que resulta da ocorrência qualquer das formas de intervenção de terceiro no processo.

No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

    A) O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

    B) O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

    C) A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula se a decisão for uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

    D) Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo de cinco dias.

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