Questões sobre Sentença
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O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
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A) despacho;
B) decisão interlocutória;
C) sentença;
D) certidão.
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Sentença - Dédalus Concursos - 2020
De acordo com o Código Processual Civil em vigor, se um dos polos do processo for ocupado por quem não tem capacidade de ser parte, ter-se-á:
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A) Declaração de nulidade do processo e remessa dos autos ao juízo competente, pois há casos em que a falta de um pressuposto processual de validade ensejará a nulidade do processo, mas não a sua extinção.
B) Extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que a falta de um pressuposto processual constitui matéria de ordem pública, devendo ser declarada de ofício pelo juiz a qualquer tempo e grau de jurisdição.
C) Prazo dado pelo juiz para regularização, pois há pressupostos processuais cuja inobservância pode acarretar a extinção do processo, mas antes deve o juiz permitir a sua regularização.
D) Homologação da desistência da ação, que não se confunde com a renúncia ao direito em que ela se funda.
E) Extinção do processo com resolução do mérito, pois algumas ações têm cunho personalíssimo e não se transmitem por força de sucessão.
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
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A) O Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.
B) A tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.
C) O juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.
D) A tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.
E) Tutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.
Arespeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
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A) O Código de Processo Civil admite a ação declaratória para que seja declarada a autenticidade ou a falsidade de documento.
B) A tutela específica não se presta a proteger o direito material e, sim, o direito adjetivo, já que busca a utilidade do processo.
C) O juiz poderá, na sentença ou na antecipação da tutela, impor multa ao réu, mas, para isto, é necessário que o autor tenha pedido.
D) A tutela inibitória mandamental configura sempre tutela genuinamente preventiva; já a tutela inibitória executiva nem sempre é preventiva.
E) Tutela ressarcitória é apenas a tutela que dá ao autor o equivalente em pecúnia à lesão sofrida.
A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA
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A) Asentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito
B) No Novo Código de Processo Civil, considera-se proposta a ação quando a petição inicial for distribuída.
C) O Novo Código de Processo Civil, fala em condições da ação.
D) A restrição da possibilidade de discussão de uma questão implica, por si só, lesão ao direito de participação.
E) Houve época em que o direito de ação não se distinguia do direito material, com a polêmica entre Windscheid e Wach,inaugurou-se a diferença entre a ação e o direito material.
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