Questões de Direito Processual Civil do ano 2008

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Matérias referentes a fatos e provas não serão analisadas pelos tribunais superiores, quando do julgamento dos recursos especial, extraordinário e de revista.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à ação rescisória, julgue os itens seguintes. Para que uma ação rescisória seja processada e julgada, exige-se a ocorrência de coisa julgada material sobre a sentença rescindenda e que o autor tenha utilizado todos os recursos admissíveis contra a sentença, antes de seu trânsito em julgado.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da citação, da antecipação de tutela, da resposta do réu e das provas, assinale a opção correta.

• A.

  Para a validade do processo judicial, é indispensável a citação inicial do réu ou interessado, salvo quando se tratar de ação sob o procedimento de jurisdição voluntária.

• B.

  A tutela de mérito antecipada é medida provisória não satisfativa, apenas de cunho preventivo.

• C.

  Compete ao juiz conhecer, de ofício, a existência de convenção de arbitragem, ainda que esta não tenha sido alegada pelo réu em sede de contestação.

• D.

  Quanto às provas, o Código de Processo Civil brasileiro adotou o sistema da persuasão racional.

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens seguintes.

A inspeção extraordinária poderá ser feita a qualquer tempo, mediante aviso de situações específicas que a justifiquem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da resposta do réu, da revelia, das provas e dos recursos, julgue os itens a seguir.

Quanto à valoração da prova, o Código de Processo Civil brasileiro ora vigente adota o sistema da livre convicção.

• C. Certo
• E. Errado

Considere:

 I. Testemunhas arroladas pelo autor.

II. Testemunhas arroladas pelo réu.

 III. Depoimento pessoal do autor.

 IV. Depoimento pessoal do réu.

V. Esclarecimentos do assistente técnico do autor.

 De acordo com o Código de Processo Civil, essas provas serão produzidas na audiência na seguinte ordem:

• A.

  V, IV, III, II e I.

• B.

  III, IV, I, II e V.

• C.

  V, III, IV, I e II.

• D.

  I, II, III, IV e V.

• E.

  III, I, V, IV e II.

Quando arrolados como testemunhas, serão ouvidos em sua residência ou onde exercem a sua função, dentre outros,

• A.

  os membros do Ministério Público.

• B.

  os Prefeitos Municipais.

• C.

  os Juízes de Direito de primeira instância.

• D.

  os Deputados Estaduais.

• E.

  os Vereadores.

A respeito das provas, é correto afirmar:

• A.

  É defeso a uma das partes assistir ao interrogatório da outra, mesmo que já tenha deposto.

• B.

  Os depoimentos pessoais devem ser requeridos pelas partes, não podendo o juiz determiná-los de ofício.

• C.

  A confissão espontânea só pode ser feita pela própria parte, nunca por mandatário com poderes especiais.

• D.

  Quando for contestada a assinatura de documento, o ônus de provar a autenticidade cabe à parte que o produziu.

• E.

  Na prova pericial, os quesitos devem ser apresentados pelas partes, não podendo o juiz formulá-los de ofício.

A respeito das provas, é correto afirmar:

• A.

  Não pode ser impugnada a autenticidade de cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado sob sua responsabilidade pessoal.

• B.

  A confissão extrajudicial feita por escrito à parte ou a quem a represente tem a mesma eficácia probatória da judicial.

• C.

  O juiz não pode determinar, de ofício, após o encerramento da instrução, o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

• D.

  A instauração de incidente de falsidade de documento juntado aos autos não implica suspensão do processo principal.

• E.

  Se o juiz determinar, de ofício, nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, a segunda perícia substitui a primeira, que não mais terá valor probante.

Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:

 I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.

II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos seus parentes na linha colateral em segundo grau.

 III. Se o Juiz da causa for arrolado como testemunha e nada souber, mandará excluir o seu nome.

 IV. O Juiz poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas.

 De acordo com o Código de Processo Civil está correto o que se afirma APENAS em:

• A.

  I, II e III.

• B.

  II e III.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I, III e IV.

• E.

  I e III.