Questões de Direito Processual Civil do ano 2015

Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve

• A. conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo sem resolução de mérito.
• B. dar ao processo curso normal, em razão da preclusão.
• C. conhecer da matéria de ofício, desde que ainda não tenha ocorrido audiência de instrução, e extinguir o processo com resolução de mérito.
• D. conhecer da matéria, em qualquer grau de jurisdição, mas apenas se a matéria foi alegada pelo réu no curso do processo, extinguindo-o sem resolução de mérito.
• E. conhecer da matéria de ofício, em qualquer grau de jurisdição, e extinguir o processo com resolução de mérito.

De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário

• A. admite a intervenção de terceiros, em todas as suas modalidades, independentemente da causa de pedir.
• B. difere-se do ordinário apenas quanto à inexistência de alegações finais escritas.
• C. não admite a realização de perícia, por se tratar de prova complexa.
• D. impõe que o réu compareça pessoalmente à audiência de conciliação, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.
• E. admite que o réu ofereça resposta escrita ou oral na própria audiência, acompanhada de rol de testemunhas, se necessária a prova oral, assim como quesitos periciais e indicação de assistente técnico, se requerida perícia.

Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira

• A. absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
• B. absoluta, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
• C. absoluta, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato.
• D. relativa, os fatos afirmados pelo autor, salvo, dentre outras hipóteses, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
• E. relativa, os fatos afirmados pelo autor, inclusive se o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

A respeito da coisa julgada, considere:

I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.

II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra, terceiros que não hajam integrado a relação processual.

III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.

IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. II e III.
• B. I, II e III.
• C. I e IV.
• D. I, III e IV.
• E. II e IV.

De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor

• A. por negligência, imprudência ou imperícia, causar dano, material ou moral, a ser provado durante a instrução do feito.
• B. não satisfizer obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em título executivo.
• C. inadimplir o pagamento de obrigação certa, líquida e exigível contida em documento escrito que possua ou não força executiva.
• D. inadimplir o pagamento de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquida, contida em documento escrito que possua ou não força executiva.
• E. inadimplir o pagamento de obrigação certa e exigível, ainda que ilíquida, contida em documento escrito que possua força executiva.

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

De acordo com o entendimento do STF e do STJ, admite-se a ocorrência da litispendência entre um mandado de segurança e uma ação ordinária.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

Na hipótese de uma ação judicial possuir como objeto a rescisão de contrato inadimplido, o interesse de agir estará configurado na satisfação do bem da vida vindicado, qual seja, a rescisão referida.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

O princípio da cooperação processual se relaciona à prestação efetiva da tutela jurisdicional e representa a obrigatoriedade de participação ampla de todos os sujeitos do processo, de modo a se ter uma decisão de mérito justa e efetiva em tempo razoável.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

Na hipótese de uma sociedade sem personalidade jurídica ser demandada em juízo, admite-se, como matéria de defesa, que ela oponha a própria irregularidade.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue os itens a seguir. Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência por insuficiência de provas.

• C. Certo
• E. Errado