Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

No que concerne à formação, suspensão e extinção do processo, assinale a opção correta.

• A.

  O processo será extinto sem resolução de mérito quando as partes transigirem.

• B.

  Ao autor é conferido o direito de desistir da ação, mesmo após o prazo de resposta, independentemente do consentimento do réu.

• C.

  Haverá resolução de mérito quando o juiz reconhecer a decadência ou a prescrição.

• D.

  Quando o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes, o juiz deverá extingui-lo imediatamente, sem resolução de mérito.

• E.

  A suspensão do processo, pela convenção das partes, não poderá ser superior a um ano.

De acordo com o Código de Processo Civil, quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo,

• A. o processo ficará suspenso e o período de suspensão nunca poderá exceder 1 (um) ano. Findo este prazo, o juiz mandará prosseguir no processo.
• B. o processo ficará suspenso e o período de suspensão nunca poderá exceder 1 (um) ano. Findo este prazo, o juiz determinará a extinção sem julgamento do mérito.
• C. o processo ficará suspenso e o período de suspensão nunca poderá exceder 6 (seis) meses. Findo este prazo, o juiz determinará a extinção sem julgamento do mérito.
• D. o processo será extinto sem julgamento do mérito, por ausência de interesse de agir.
• E. o processo ficará suspenso por prazo indeterminado. Verificado o fato ou produzida a prova, o juiz mandará prosseguir o processo.

De acordo com o Código de Processo Civil, constitui causa de extinção do processo com resolução de mérito o(a)

• A. acolhimento da alegação de perempção.
• B. renúncia do autor ao direito em que se funda a ação.
• C. desistência do autor da ação.
• D. ocorrência de confusão entre autor e réu.
• E. ausência de legitimidade das partes.

Extingue-se o processo com resolução de mérito

• A. se o autor desistir da ação ou renunciar ao direito pleiteado.
• B. somente quando o juiz acolher ou rejeitar, total ou parcialmente, o pedido do autor.
• C. quando ocorrer confusão entre autor e réu.
• D. pela convenção de arbitragem.
• E. quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.

Constitui motivo de suspensão do processo civil

• A. a falta de interesse de agir verificada no curso do processo.
• B. a morte ou a interdição de uma das partes.
• C. a prescrição intercorrente.
• D. a renúncia ao direito pleiteado formulada pelo autor ou o reconhecimento da procedência do pedido pelo réu.
• E. somente a perda da capacidade postulatória do representante de qualquer das partes.

A morte do réu foi comunicada ao Tribunal competente, com prova do falecimento, durante o julgamento de recurso de apelação. Em tal situação, o processo

• A.

  será julgado extinto quando da publicação do acórdão.

• B.

  será imediatamente suspenso.

• C.

  será imediatamente extinto.

• D.

  só se suspenderá a partir da publicação do acórdão.

• E.

  será anulado a partir da citação.

O processo W foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa e o processo Z foi suspenso por convenção das partes. Nestes casos, o prazo máximo de suspensão processual é, respectivamente, de

• A.

  um ano e seis meses.

• B.

  seis meses e um ano.

• C.

  três e seis meses.

• D.

  seis e três meses.

• E.

  um e dois anos.

A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando

• A. ocorrer por convenção das partes.
• B. a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa.
• C. ocorrer por motivo de força maior devidamente comprovado.
• D. o juiz acolher a alegação de perempção.
• E. a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, requisitada a outro juízo.

Em regra, no caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, quando já houver iniciado a audiência de instrução e julgamento, provado o falecimento ou a incapacidade, o processo

• A.

  só se suspenderá após intimação pessoal dos herdeiros.

• B.

  extinguirá sem julgamento do mérito.

• C.

  suspenderá imediatamente.

• D.

  só se suspenderá a partir da publicação da sentença ou do acórdão.

• E.

  só se suspenderá após cinco dias da comprovação do falecimento.

A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar:

• A.

  Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando as partes transigirem.

• B.

  Suspende-se o processo quando for oposta exceção de incompetência do juiz, da câmara ou do tribunal.

• C.

  Suspende-se o processo quando o juiz acolher a alegação de perempção ou litispendência.

• D.

  Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando ocorrer confusão entre autor e réu.

• E.

  Extingue-se o processo, com resolução do mérito, quando o juíz indeferir a petição inicial.