Questões sobre Nulidades

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# Questão 439129

Direito Processual Civil - Nulidades - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2005

De acordo com os princípios gerais do processo,

a.
a exigência do contraditório não admite processos de jurisdição voluntária.
b.
os atos processuais são necessariamente solenes, e a inobservância das solenidades sempre acarretará nulidade insuprível.
c.
todos os atos processuais dependem do pagamento de custas.
d.
quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
e.
é nula a cláusula de arbitragem em qualquer contrato porque exclui da apreciação judiciária lesão de direito.

# Questão 439150

Direito Processual Civil - Nulidades - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2005

Em uma contestação, o réu alegou, em preliminar, a inépcia da inicial e a exceção em decorrência do impedimento do juiz, por ser este irmão do advogado do autor. Quanto ao mérito, o réu alegou a nulidade da citação.

Acerca da situação hipotética acima descrita, julgue os itens seguintes.

A nulidade da citação foi alegada em momento inoportuno, pois deveria ter sido alegada preliminarmente ao mérito.

C. Certo
E. Errado

# Questão 439113

Direito Processual Civil - Nulidades - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004

Considerando as regras do Código de Processo Civil pertinentes à citação e às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar que:

A.
a partir da juntada do comprovante da citação aos autos, inicia-se o prazo para o réu apresentar defesa; se o réu defender-se alegando apenas a nulidade do processo, perde oportunidade para apresentar defesa às demais alegações do autor.
B.
as formas de citação são: pelo correio, por oficial de justiça, por hora certa e por edital; a lei define em que situações se fará a citação por uma ou outra forma, não sendo possível ao autor exercer alguma opção.
C.
na citação por hora certa, o oficial de justiça procura o réu por três vezes e, concluindo pela suspeita de ocultação, cita seu familiar ou vizinho; na ocasião, entrega ao mesmo cópia do mandado e da contra-fé e presume-se realizada a citação.
D.
quando a lei prescreve determinada forma para um ato processual, mas não comina a pena de nulidade, o juiz pode considerá-lo válido.
E.
declarado nulo um ato processual, todos os demais atos, posteriores a ele, são também anulados.