Questões sobre Procedimento ordinário

Considerando a importância das técnicas psicológicas de inquirição de testemunhas para o bom desempenho das funções jurisdicionais, assinale a opção correta.

• A. São dois os aspectos a serem considerados nos relatos testemunhais: a percepção do acontecimento e a forma como seu armazenamento ocorre na memória.
• B. Em condições de normalidade, a audição da testemunha tem papel preponderante em relação à visão, no que se refere à apreensão dos fatos presenciados.
• C. O estado emocional do observador e o tipo de acontecimento pouco influenciam a qualidade de assimilação do fato ocorrido.
• D. A análise dos comportamentos não verbais não deve influenciar a avaliação dos relatos testemunhais.
• E. A análise dos comportamentos não verbais não deve influenciar a avaliação dos relatos testemunhais.

No que se refere à fase instrutória do procedimento ordinário, assinale a opção correta.

• A. Uma vez realizada a prova testemunhal, não pode o juiz embasar sua convicção em declarações de uma única testemunha.
• B. Se, no curso do processo, a parte anexar aos autos cópias de acórdãos proferidos em outros processos, o juiz deverá ouvir a parte contrária a respeito, por se tratar de documento novo.
• C. O ordenamento jurídico nacional veda a inversão do ônus da prova pelo juiz.
• D. Caso o juiz tenha determinado, de ofício, que terceiro exiba documento que esteja em seu poder, terá agido em consonância com a legislação aplicável, que confere ao juiz o poder de ordenar não somente à parte, como também a terceiro, que exiba documento ou coisa que esteja em seu poder, de ofício.
• E. Considere que a parte tenha solicitado a realização de prova pericial e que o juiz tenha indeferido o pedido, reputando-a desnecessária, julgando antecipadamente a lide. Nessa situação hipotética, agiu errado o juiz, pois, uma vez formalizado o pedido de prova pericial, é vedado ao juiz proceder ao julgamento antecipado da lide, por implicar cerceamento de defesa da parte.

Assinale a alternativa correta.

• A. nos procedimentos de jurisdição voluntária.
• B. em processos de rito sumário.
• C. em processos de conhecimento, nos procedimentos de jurisdição contenciosa.
• D. em ações de execução.
• E. em processos cautelares.

Chegou à vara uma petição inicial, pelo procedimento ordinário, com pedido de gratuidade de justiça, desacompanhada de qualquer documento e sem menção ao valor da causa. No fim da petição, o autor protestou pela juntada posterior de documentos que comprovariam cabalmente suas alegações. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A. O juiz deve indeferir imediatamente a petição inicial devido à falta de um de seus elementos obrigatórios, que é a indicação do valor da causa.
• B. O juiz deve determinar ao autor que emende a inicial e junte os documentos que mencionou, no prazo de 10 dias.
• C. O juiz deve primeiro mandar citar o réu e só depois analisar a petição inicial, em conjunto com a defesa, para prestigiar sua imparcialidade e o contraditório.
• D. Quando há pedido de gratuidade de justiça, como no caso apresentado, não se dá valor à causa.
• E. A parte pode optar por juntar os documentos comprobatórios de suas alegações só na fase de produção de provas.

Assinale a alternativa correta sobre a resposta do réu no processo.

• A. O réu poderá oferecer resposta no prazo de 10 dias em petição escrita dirigida ao juiz da causa.
• B. Depois da contestação, o réu não poderá mais deduzir novas alegações.
• C. A exceção será processada em apenso aos autos principais.
• D. Antes de discutir o mérito na contestação, o réu não poderá alegar inexistência ou nulidade de citação, bem como incompetência absoluta.
• E. A reconvenção não é resposta do réu no processo de conhecimento.

Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

• A. O advogado dativo do réu deve fazer impugnação especificada de todos os argumentos do autor.
• B. Verificando que o autor não pagou as custas iniciais, o réu deve alegar carência de ação na contestação, antes de discutir o mérito da causa.
• C. A exceção de incompetência absoluta é processada em apenso aos autos principais.
• D. Se houver vários réus com advogados diferentes, o prazo para contestação será dobrado.
• E. Cabe ao réu informar na contestação se existe coisa julgada, ou seja, se existe outra ação idêntica já julgada, ainda que pendente de recurso.

Acerca de audiência e provas, assinale a opção correta.

• A. Cópias simples de documentos particulares não são admitidas como prova em juízo; é necessária sua autenticação.
• B. Se a parte requerer a inquirição de testemunhas, o juiz não pode indeferir o pedido, sob pena de violação da ampla defesa.
• C. A título de depoimento, a parte pode ler em voz alta, na audiência, texto que tenha preparado anteriormente para esta finalidade.
• D. Se ocorrerem os efeitos da revelia, não deverá ser designada audiência para o caso.
• E. Cada parte tem direito de assistir ao interrogatório da outra em audiência.

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

• A. São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.
• B. A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.
• C. Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.
• D. A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.
• E. Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.

A respeito da contestação, assinale a alternativa correta.

• A. O Código de Processo Civil estabelece que, após a contestação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.
• B. Conforme o princípio da eventualidade, todas as matérias de defesa devem ser alegadas na contestação, sob pena de preclusão, exceto matérias relativas à defesa de mérito indireta, haja vista que algumas delas podem ser alegadas em momento posterior.
• C. O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.
• D. É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Esse direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de cinco dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.
• E. O réu não poderá deduzir novas alegações depois da contestação, ainda que relativas a direito superveniente.

No que se refere à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

• A. Publicada a sentença contendo inexatidão material, somente a requerimento da parte poderá o juiz corrigi-la.
• B. A fundamentação concernente às questões prejudiciais que repercutem no teor da decisão alcança a qualidade de coisa julgada.
• C. Dispensa fundamentação a sentença que, não resolvendo o mérito, extingue o processo que ficar parado por mais de um ano em razão de negligência das partes.
• D. O efeito devolutivo do recurso obedece à máxima tantum devoluttum quantum appelattum, considerada norma geral de direito recursal. Sendo assim, a matéria devolvida ao tribunal, tanto em extensão quanto em profundidade, é delimitada pelas razões de recurso.
• E. O juiz decidirá novamente as questões já decididas relativas à mesma lide quando, tratando-se de relação jurídica continuativa, houve requerimento da parte e modificação do estado de fato ou de direito.