Questões sobre Procedimento ordinário

A respeito da sentença e da atuação do Ministério Público no processo civil, julgue os itens a seguir.

Poderá ser proferida sentença de improcedência da ação, independentemente da citação do réu, quando existirem casos idênticos ao proposto pelo autor nos quais não haja controvérsia sobre matéria de fato e para os quais o mesmo juízo já tiver proferido sentença de improcedência total da ação.

• C. Certo
• E. Errado

A petição inicial não será imediatamente indeferida quando:

• A.

  lhe faltar pedido ou causa de pedir.

• B.

  a parte for manifestamente ilegítima.

• C.

  o autor carecer de interesse processual.

• D.

  o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, ou ao valor da ação.

• E.

  o pedido for juridicamente impossível.

A sentença que acolhe alegação de prescrição:

• A. extingue o processo sem resolução do mérito
• B. extingue o processo com resolução de mérito
• C. é passível de recurso de agravo
• D. não põe fim ao processo, pois não afere o mérito propriamente dito
• E. apenas faz coisa julgada formal

A sentença que indefere a petição inicial, em virtude de reconhecimento da decadência, é uma decisão que:

• A. não é de mérito e faz coisa julgada formal
• B. é de mérito e não faz coisa julgada
• C. é de mérito e faz coisa julgada material
• D. é de mérito e faz coisa julgada formal
• E. não é de mérito e não faz coisa julgada

Considera-se inepta a petição inicial e será indeferida quando:

I. da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão.
II. o juiz, de plano, verificar ter ocorrido a decadência.
III. o autor não mencionou o fundamento legal de sua pretensão.
IV. o pedido for juridicamente impossível.
V. o autor, em procedimento sumário, requerer prova pericial.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  II e V.

• D.

  III e IV.

• E.

  IV e V.

Quanto ao direito probatório, assinale a assertiva correta.

• A.

  Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas e suspeitas. São considerados suspeitos: o cônjuge, bem como o ascendente e descendentes em qualquer grau.

• B.

  O incidente de falsidade pode ser argüido até a sentença.

• C.

  É lícito a cada parte oferecer, no máximo, oito testemunhas; quando qualquer das partes oferecer mais de três testemunhas para a prova de cada fato, o juiz poderá dispensar as restantes.

• D.

  Na prova pericial compete ao juiz formular os quesitos que entender necessários ao esclarecimento da causa.

Quanto às provas, julgue os itens que se seguem.

As provas produzidas em um processo realizado entre terceiros, bem como as colhidas sem a exigência do contraditório, podem ser trasladadas para outro processo como prova emprestada, que tomará sempre a forma documental e terá necessariamente a força probante desse meio de prova, mesmo as partes não tendo participado do processo em que se produziu a prova que se visa aproveitar ou não tenha sido observado o princípio do contraditório.

• C. Certo
• E. Errado

No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que

• a.

  publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la por meios de embargos de declaração.

• b.

  o juiz poderá proferir sentença ilíquida, ainda que o autor tiver formulado pedido certo.

• c.

  a sentença condenatória genérica não viabiliza a produção de hipoteca judiciária.

• d.

  a sentença transitada em julgado que condena o devedor a emitir declaração de vontade produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.

• e.

  a sentença que decidir relação jurídica condicional pode ser incerta.

Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:

I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.

II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos seus parentes consangüíneos ou afins, na linha colateral em segundo grau.

III. Se o Juiz da causa for arrolado como testemunha e nada souber, mandará excluir o seu nome.

IV. O Juiz poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas. Está correto o que consta APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I e III.
• C. I, III e IV.
• D. II e III.
• E. II, III e IV.

Paulo ingressou com ação de cobrança pelo rito ordinário contra Pedro. Designada a audiência de instrução e julgamento pelo Magistrado, as provas serão produzidas na seguinte ordem:

• A.

  I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• B.

  I. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  III. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• C.

  I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• D.

  I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  III. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos;

  IV. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu.

• E.

  I. O Juiz tomará o depoimento pessoal do autor;

  II. O Juiz tomará o depoimento pessoal do réu;

  III. Serão inquiridas as testemunhas arroladas pelo autor e pelo réu;

  IV. O perito e os assistentes técnicos responderão os quesitos de esclarecimentos.