Questões de Direito Processual Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
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Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
Ainda que inepta, a petição inicial indica sempre a validade do processo, pois demanda um pronunciamento jurisdicional.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Execução em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.
A penhora no rosto dos autos é o direito patrimonial litigioso, cuja titularidade é atribuída ao executado, o qual, no processo em que será realizada a penhora, figura como autor, exeqüente ou herdeiro.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A respeito da tutela antecipada, julgue os itens subseqüentes.
Segundo jurisprudência do STF, é vedada a concessão de tutela antecipada contra a fazenda pública em questões previdenciárias.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.
O terceiro juridicamente interessado e o Ministério Público têm legitimidade para propor ação rescisória.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.
Quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, a apelação devolverá ao tribunal o conhecimento dos demais.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.
Em regra, os recursos especial e extraordinário são recebidos no efeito suspensivo quando interpostos contra a fazenda pública.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Acerca de recursos e ação rescisória, julgue os seguintes itens.
O prazo para a interposição dos embargos de declaração é o mesmo previsto para a apelação.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.
Matérias referentes a fatos e provas não serão analisadas pelos tribunais superiores, quando do julgamento dos recursos especial, extraordinário e de revista.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Formação, suspensão e extinção do processo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
A petição inicial, a jurisdição e a citação são pressupostos de existência do processo.
- C. Certo
- E. Errado
Direito Processual Civil - Competência - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.
O foro competente para julgar ação de alimentos contra o pai de menor impúbere é o do domicílio do réu.
- C. Certo
- E. Errado
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