Questões de Direito Processual Civil da Diretoria de Concursos e Vestibulares (COVEST/ UNEMAT)

Pode promover a execução forçada:

• A.

  todo e qualquer credor.

• B.

  o sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional.

• C.

  em regra, o juiz de ofício, por inércia da parte interessada.

• D.

  os herdeiros ou os sucessores do devedor.

• E.

  o responsável tributário.

Em relação aos sujeitos da relação processual:

• A.

  os absolutamente incapazes serão assistidos por seus pais, tutores ou curadores.

• B.

  em regra, o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação judicial.

• C.

  a herança jacente ou vacante será representada em juízo, ativa e passivamente, por seu curador.

• D.

  as sociedades sem personalidade jurídica, quando demandadas, poderão opor a irregularidade de sua constituição.

• E.

  capacidade de ser parte, capacidade processual e capacidade postula

No que concerne aos recursos:

• A.

  o recurso extraordinário impede a execução da sentença.

• B.

  o Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas nos processos em que é parte.

• C.

  o recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal.

• D.

  a renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.

• E.

  o recorrente poderá desistir do recurso interposto, desde que haja anuência do recorrido ou dos litisconsortes.