Questões de Direito Processual Civil da KLC
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Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. A citação refere-se:
- A. à teoria da responsabilidade civil subjetiva
- B. ao instituto do abuso do direito
- C. ao princípio da relatividade subjetiva dos efeitos dos contratos
- D. ao princípio da proteção da dignidade da pessoa humana
- E. à responsabilidade civil contratual.
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