Questões de Direito Processual Civil da RCV Concursos

A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador, nos termos do artigo 265 do CPC:

• A.

  extingue o processo;

• B.

  suspende o processo;

• C.

  induz litispendência;

• D.

  induz o reexame necessário pelo Tribunal de Justiça ou Tribunal Superior;

• E.

  impõe sucumbência recíproca.

“O Código de Processo Civil brasileiro, Lei nº 5.869/73, determina, em seu artigo segundo, que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais”.

Neste artigo, está contido o princípio:

• A.

  do duplo grau de jurisdição;

• B.

  do juiz natural;

• C.

  da inafastabilidade da Jurisdição;

• D.

  do impulso oficial;

• E.

  da inércia da Jurisdição.

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação anulatória, se pendente o processo em que foi feita, e por:

• A.

  mandado de injunção, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir um dos fundamentos;

• B.

  ação declaratória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir o único fundamento;

• C.

  ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir o único fundamento;

• D.

  mandado de segurança;

• E.

  recurso de apelação.