Questões de Direito Processual Civil da TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

A respeito do que tratam os itens abaixo,é correto afirmar que:

• A.

  quando o inventariante for da tivo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte;

• B.

  a mulher necessita do consentimento do marido para proporações

• C.

  não tem legitimidade para recorrer quem não é parte no processo

• D.

  verificando a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, o juiz decretará de imediato a nulidade do processo;

• E.

  a legitimidade paraa ação é um dos pressupostos processuais.

Leiaatentamente as assertivasabaixo acerca da formação,suspensãoeextinçãodoprocesso:

I- Extingue-seoprocessocomjulgamentodemérito quandooautorrenunciaraodireitosobreoqualse fundaaação.

I I- Extingue-seoprocessocomjulgamentodemérito quandooautordesistirdaação.

III- Suspende-se o processo pela convenção das partes,atéoprazodeseismeses.

IV-Atéacitação,poderáoautormodificaropedidoou acausadepedir,desdequecomoconsentimento doréu.

V- A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamentodoprocesso.

Estãocorretassomenteasafirmativas:

• A.

  I,IIeIV;

• B.

  I,IIIeV;

• C.

  IIeIV;

• D.

  IIIeV;

• E.

  I,IVeV.

Leia atentamente as assertivas referentes à competência:

I - É competente o foro da situação dos bens, parao inventário, se o autor da herança não possuía domicílio certo.

II- São nulas as decisões proferidas por juízos diversos em causas conexas.

III- A exceção de incompetência não obsta a que a parte que ao fere ceususcite conflito de competência.

 IV- A ação fundada em direito pessoal deve ser proposta, em regra, no lugar do domicílio do autor.

V- São relativas as competências que decorrem do valor da causa e do território.

Estão corretas somente as afirmativas:

• A.

  I,IIeIV;

• B.

  IeV;

• C.

  II,IIIeV;

• D.

  I,IIeV;

• E.

  III,IVeV.

A respeito do que tratamos itens abaixo, é correto afirmar que:

• A.

  quando a obrigação consistir em prestações periódicas, somente considerar-se-ão elas incluídas no pedido se houver requerimento expresso do autor;

• B.

  indeferida a petição inicial, o autor poderá interpor agravo de instrumento,facultado ao juiz,no prazo de 48(quarenta e oito)horas,reformar sua decisão;

• C.

  é lícito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as conseqüências do ato ou fato ilícito;

• D.

  é vedada acumulação num único processo,contra o mesmo réu, de vários pedidos,quando entre eles não haja conexão;

• E.

  compete ao réu, em sua contestação,antesdediscutir o mérito, alegar a existência de prescrição ou decadência.

Leia atentamente as assertivas abaixo, referentes à execução:

I- No processo de execução, o prazo para a contestação dos embargos de terceiro é de 05 dias, a partir da citação.

I I- Na execução para a entrega de coisa certa, depositada a coisa, o exeqüente não poderá levantá-la antes do julgamento dos embargos.

III- Assinado o auto de arrematação pelo juiz, pelo escrivão, pelo arrematante e pelo porteiro ou pelo leiloeiro, a arrematação considerar-se-á perfeita, acabada e irretratável, não podendo mais desfazer se.

IV-Na execução porquantia certa contra a Fazenda Pública, o prazo para Embargos à Execução é de 30 dias, a partir da penhora.

V - Não serão admitidos a lançar em nova praça ou leilão o arrematante e o fiador remissos.

Estão corretas somente as afirmativas:

• A.

  II e V;

• B.

  I, II e V;

• C.

  III, IV e V;

• D.

  I e II;

• E.

  I, II e III.

No que se refere à execução, é correto afirmar que:

• A.

  os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis são absolutamente impenhoráveis;

• B.

  o Oficial de Justiça, não encontrando o devedor afim de citá-lo para pagar ou nomear bens à penhora, seqüestrar- lhe-á tantos bens quantos bastem para garantira execução;

• C.

  na execução de crédito pignoratício, anticrético ou hipotecário ,a penhora, independentemente de nomeação, recairá sobre a coisa dada em garantia;

• D.

  incumbe ao credor atribuir valor aos bens nomeadosà penhora

• E.

  o prazo para interposição de embargos de terceiro é de até 10dias, depois da arrematação, adjudicação ou remição.

Quantoaosrecursos,écorretoafirmarque:

• A.

  da decisão que antecipa os efeitos da tutela cabe recursodeagravonoprazodequinzedias;

• B.

  a apelação da sentença que rejeitar liminarmente embargosàexecuçãooujulgá-losimprocedentesserá recebidanoduploefeito;

• C.

  o Ministério Público somente estará legitimado para recorrernosprocessosemqueforparte;

• D.

  a renúnciaaodireitoderecorrerdependedaaceitação expressadaoutraparte;

• E.

  das decisões interlocutórias proferidasemaudiência admitir-se-áainterposiçãooraldoagravoretido.

No que se refere às provas,é correto afirmar que:

• A.

  quando emanar de erro, dolo ou coação,a confissão somente poderá ser revogada no próprio processo em que foifeita;

• B.

  é suspeito de depor como testemunha o que é parte na causa;

• C.

  a confissão judicial não faz prova contra o confitente;

• D.

  nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios,a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro;

• E.

  a parte e o terceiro não podem se escusar de exibirem juízo documento ou coisa,quando solicitados.

No que se refere à competência, é correto afirmar que:

• A.

  a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas em regra no foro do domicílio do autor

• B.

  a incompetência absoluta será alegada através de exceção de incompetência, no prazo de 15 dias, a contar da intimação do réu;

• C.

  a incompetência em razão do valor poderá ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção;

• D.

  declarada a incompetência absoluta, somente os atos decisório serão nulos, remetendo-se os autos ao juízo competente;

• E.

  o foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação e o cumprimento das disposições de última vontade, e todas as ações em que o espólio for réu, salvo quando o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.