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Considere:
I. Litispendência.
II. Conexão.
III. Exceção de incompetência relativa do juízo.
IV. Carência de Ação. V. Exceção de suspeição.
NÃO deverão ser argüidas em contestação a objeções indicadas APENAS em
III e V.
I, II e III.
II e III.
I, II e V.
IV e V.
Márcio laborava para a empresa XWZ na função de auxiliar administrativo, tendo sido dispensado sem justa causa. A empresa empregadora não efetuou corretamente o pagamento das verbas rescisórias, Márcio pretende ingressar com a respectiva reclamação trabalhista. Dessa forma, considerando que Márcio foi dispensado quando laborava em União dos Palmares; que a matriz da empresa XWZ fica na cidade de Maceió; que Márcio foi contratado na filial da empresa em Atalaia e que exerceu suas atividades em Arapiraca nos 2 primeiros anos de sua contratação, de acordo com a CLT, Márcio deverá ingressar com a reclamatória em
Atalaia ou Maceió.
União dos Palmares.
Maceió
Atalaia.
União dos Palmares, Maceió ou Arapiraca.
Maria, advogada da empresa Rural, foi intimada pelo Diário Oficial Eletrônico para cumprir determinação de magistrado em cinco dias. Porém, Maria está com dúvidas a respeito da contagem do prazo processual indagando João, seu colega de trabalho, a respeito da respectiva contagem. João deverá responder que os prazos processuais
são, em qualquer hipótese, contínuos, irreleváveis e improrrogáveis, por expressa determinação legal.
contam-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, e são contínuos e releváveis.
contam-se com a inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis.
que terminarem aos sábados ou domingos vencerão antecipadamente na primeira sexta-feira antecedente.
contam-se com a exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento, e são contínuos e irreleváveis
Maria ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa DEDE. João, proprietário da empresa, cientificado da respectiva reclamação, contratou advogado na véspera da data designada para a realização da audiência, em que será obedecido o procedimento ordinário. O advogado advertiu João de que teria que apresentar defesa oral em razão da proximidade da contratação. Neste caso, de acordo com a CLT, o advogado
não poderá apresentar defesa oral em razão do procedimento ordinário da respectiva reclamação trabalhista.
poderá apresentar defesa oral e terá o prazo de 20 minutos para aduzir sua defesa.
poderá apresentar defesa oral e terá o prazo de 10 minutos para aduzir sua defesa.
não poderá apresentar defesa oral por expressa disposição legal, independentemente do procedimento adotado pela ação reclamatória.
poderá apresentar defesa oral e terá o prazo de 30 minutos para aduzir sua defesa.
Quanto às partes e aos procuradores, é correto afirmar:
O empregador que não puder comparecer à audiência de instrução e julgamento poderá fazer-se representar por seu advogado, desde que este esteje munido de procuração com poderes para tanto.
O empregado que não puder comparer à audiência de instrução e julgamento por motivo de doença poderá fazer-se representar por sua esposa ou pessoa da família.
Em se tratando de reclamação plúrima, os empregados poderão fazer-se representar na audiência de instrução e julgamento pelo sindicato de sua categoria.
A reclamação trabalhista do menor de 16 anos, na falta de seus representantes legais, poderá ser feita por outro empregado maior que pertença à mesma profissão.
Sendo o reclamante empregado doméstico, a representação do empregador só pode ser feita pelo proprietário do imóvel onde exerça suas funções.
Direito Processual do Trabalho - Processo em geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
Para figurar como preposto em uma audiência, em regra, não existe a necessidade de se comprovar que a pessoa é empregada da reclamada, mas, sim, que possui conhecimento dos fatos discutidos no processo.
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No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
As empresas públicas são isentas do pagamento de custas na
justiça do trabalho.
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No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os itens de 91 a 100.
A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício.
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A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
No processo do trabalho, a execução corre em autos apartados.
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A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes.
O acordo pactuado pelas partes deve ser obrigatoriamente homologado pelo juiz do trabalho.
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