Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação Euclides da Cunha (FEC)

No processo do trabalho, a contestação é apresentada:

• A.

  no prazo de 8 dias após a notificação inicial;

• B.

  no prazo de 15 dias após a notificação inicial;

• C.

  no prazo de 5 dias após a notificação inicial;

• D.

  em audiência;

• E.

  no protocolo, dentro do prazo assinalado pelo juiz.

O não comparecimento do reclamante à audiência acarreta:

• A.

  o arquivamento da reclamatória;

• B.

  a revelia;

• C.

  a confissão quanto à matéria fática;

• D.

  a desistência da ação;

• E.

  o julgamento antecipado da lide.

Compromisso celebrado perante órgão do Ministério Público do Trabalho que constitui título executivo extrajudicial é denominado de:

• A.

  contrato;

• B.

  convenção;

• C.

  termo de ajuste de conduta;

• D.

  termo de conciliação;

• E.

  sentença.

A Lei 9958/2000, que instituiu as comissões de conciliação prévia, determina que sua criação pelas empresas e os sindicatos:

• A.

  é obrigatória;

• B.

  depende de convenção coletiva;

• C.

  depende de acordo coletivo;

• D.

  depende de decreto regulament

• E.

  é facultativa.

Os embargos à execução são:

• A.

  recurso;

• B.

  incidente de execução;

• C.

  ação do executado;

• D.

  simples petição;

• E.

  homologação irrecorrível dos cálculos.