Questões de Direito Processual do Trabalho da Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Como bem é sabido, a prova testemunhal é a mais importante do processo do trabalho, tendo em vista o princípio da primazia da realidade sobre a forma, em que no confronto entre a verdade real e a verdade formal prevalecerá a verdade real. Nesse diapasão, assinale a alternativa que contenha, respectivamente, o número de testemunhas previstas, para cada uma das partes, para os procedimentos comum ordinário, sumaríssimo e inquérito.

• A.

  2, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.

• B.

  3, 2 e 6 testemunhas, respectivamente.

• C.

  2, 3 e 4 testemunhas, respectivamente.

• D.

  3, 3 e 6 testemunhas, respectivamente.

• E.

  2, 4 e 5 testemunhas, respectivamente.

Assinale a alternativa correta quanto à execução trabalhista.

• A.

  O reclamante pode questionar a sentença de liquidação que reduz o valor da execução por meio de embargos, no prazo de 5 dias da ciência da decisão.

• B.

  O prazo para impugnação dos cálculos, pelo credor, em se tratando de devedor solvente, é de 5 dias contados da data em que o credor teve ciência da garantia d execução ou da penhora de bens.

• C.

  O prazo para apresentar contestação em ação rescisória na justiça do trabalho nunca é sempre 15 dias.

• D.

  O acordo judicial não cumprido é considerado título executivo trabalhista extrajudicial.

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta.

Conforme a mais recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi limita-se às Varas do Trabalho e aos Tribunais Regionais do Trabalho,

• A.

  não alcançando a ação monitória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

• B.

  não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o habeas data e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

• C.

  não alcançando a ação rescisória, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.

• D.

  não alcançando a ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do Tribunal Superior do Trabalho.