Questões de Direito Processual do Trabalho da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Sobre o procedimento sumaríssimo no direito processual do trabalho, pode-se afirmar que

• A. não está disciplinado na Consolidação das Leis do Trabalho.
• B. caberá citação por edital.
• C. o juiz não poderá determinar imediata condução coercitiva da testemunha intimada que não comparecer à audiência.
• D. a sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.
• E. não se admite prova pericial.

Quanto aos prazos no processo do trabalho,

• A. os prazos processuais contam-se com inclusão do dia do começo e exclusão do dia do vencimento.
• B. não havendo acordo, o reclamado terá 10 (dez) minutos para aduzir sua defesa.
• C. cabe agravo de petição no prazo de 10 (dez) dias.
• D. no Tribunal Superior do Trabalho, cabem embargos, no prazo de 5 (cinco) dias.
• E. conforme entendimento sumulado pelo TST, o prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença conta-se de sua publicação.