Questões sobre Fontes do Direito Processual Penal

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Em se tratando de processo penal, assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, uma fonte direta e uma fonte indireta.

  • A. Costume e lei.
  • B. Costume e jurisprudência.
  • C. Doutrina e jurisprudência.
  • D. Princípios gerais do direito e doutrina.
  • E. Lei e costume.
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